Projeto de Lei nº 12 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
12
Data de Apresentação
26/02/2009
Número do Protocolo
6901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6901/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre colocação de placas ou cartazes informativo alertando para os malefícios do uso de anabolizantes nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
Indexação
Observação