Projeto de Lei nº 26 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
26
Data de Apresentação
02/04/2009
Número do Protocolo
7196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7196/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP o programa denominado CAD - Centro de Animais Domésticos e dá outras providências
Indexação
Observação