Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
11/03/2010
Número do Protocolo
9354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9354/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 5º, do Decreto Legislativo nº 21/08 que Instituiu o Prêmio Dr. Luis Fernando Rocha
Indexação
Observação