Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
23/03/2010
Número do Protocolo
9441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9441/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 1º e o caput do 6º do Decreto Legislativo nº 21, de 18/03/2008, que instituiu o Prêmio Dr. Luis Fernando Rocha
Indexação
Observação