Projeto de Lei nº 46 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
46
Data de Apresentação
02/06/2010
Número do Protocolo
9970
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9970/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista a Semana de Conscientização Contra a Dengue, que será realizada anualmente na segunda quinzena do mês de novembro.
Indexação
Observação