Projeto de Lei nº 35 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
35
Data de Apresentação
14/04/2011
Número do Protocolo
12021
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12021/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº. 2.759, de 31 de março de 2011, que instituiu o Programa de Divulgação e Conscientização sobre a importância do Imposto do Coração no município
Indexação
Observação