Projeto de Lei nº 39 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
39
Data de Apresentação
28/04/2011
Número do Protocolo
12097
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12097/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Família na Escola a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, o qual será incluído no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências
Indexação
Observação