Projeto de Lei nº 51 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
51
Data de Apresentação
12/08/2011
Número do Protocolo
12744
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12744/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E/OU ADITAMENTOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, OBJETIVANDO O CUSTEIO - MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PLANTÃO DE DISPONIBILIDADE DE RETAGUARDA MÉDICA DO PRONTO ATENDIMENTO E INTERNADOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DO ATENDIMENTO SUS, CONFORME ESPECIFICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada