Projeto de Lei nº 52 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
52
Data de Apresentação
12/08/2011
Número do Protocolo
12745
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12745/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.752/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada