Extratos de Convênios nº 19 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2009
Número
19
Data de Apresentação
31/12/2008
Número do Protocolo
6634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6634/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informa celebração de Contrato de REpasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 283160-04/2008, que tem por finalidade Programa Atenção Básica em Saúde.
Indexação
Observação