Extratos de Convênios nº 44 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2009
Número
44
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
6945
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6945/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10,00. Programa Pagamento de FAEC - Incentivos ao pré-natal e nascimento Comp 12/2008 Municipal UF SP
Indexação
Observação