Projeto de Lei nº 58 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
58
Data de Apresentação
01/09/2011
Número do Protocolo
12889
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12889/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAN - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada