Extratos de Convênios nº 197 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Extratos de Convênios

Ano

2009

Número

197

Data de Apresentação

14/10/2009

Número do Protocolo

8526

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 8526/2009

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

0

Matéria Polêmica?

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Relaciona liberação de recursos federais, conforme Lei 9452/97 da União, no período de 24 a 30/09/2009

Indexação

Observação