Indicação nº 48 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2005
Número
48
Data de Apresentação
18/03/2005
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 241/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI DE INCENTIVO A CULTURA
Indexação
Observação