Extratos de Convênios nº 22 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2012
Número
22
Data de Apresentação
20/01/2012
Número do Protocolo
13688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 13688/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 29/12/11, NO VALOR DE 11.728,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0302985-96/2009, ASSINADO EM 28/12/2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SOB A GESTÃO DO MCIDADES, QUE TEM POR OBJETO: APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Indexação
Observação