Extratos de Convênios nº 51 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2012
Número
51
Data de Apresentação
26/03/2012
Número do Protocolo
14197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14197/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 19/01/12, NO VALOR DE 60.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333.159-40/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
Indexação
Observação