Extratos de Convênios nº 104 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2012
Número
104
Data de Apresentação
29/05/2012
Número do Protocolo
14566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14566/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 11/04/12, NO VALOR DE 27.215,14, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0308658-63/2009, ASSINADO EM 31/12/2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Indexação
Observação