Extratos de Convênios nº 154 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2012
Número
154
Data de Apresentação
03/08/2012
Número do Protocolo
14910
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14910/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 10/07/2012, NO VALOR DE R$246.550,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0766609/2011 - PROCESSO Nº. 0372826-32/2011, ASSINADO EM 31/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Indexação
Observação