Extratos de Convênios nº 228 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2012
Número
228
Data de Apresentação
09/10/2012
Número do Protocolo
15259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 15259/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 24/09/2012, NO VALOR DE R$15.260,28, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0264202-01/2008, ASSINADO EM 29/07/2008, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Indexação
Observação