Moção nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
28/03/2013
Número do Protocolo
16110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16110/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, SENHOR CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA, PELA EXPEDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A FREQUENCIA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPETÁCULOS E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS
Indexação
Observação