Extratos de Convênios nº 42 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2013
Número
42
Data de Apresentação
03/04/2013
Número do Protocolo
16131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16131/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 19/03/2013, NO VALOR DE R$14.660,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0302985-96/2009, ASSINADO EM 18/12/2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Indexação
Observação