Extratos de Convênios nº 47 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Extratos de Convênios
Ano
2013
Número
47
Data de Apresentação
21/05/2013
Número do Protocolo
16367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16367/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.560,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 12/2012
Indexação
Observação