Emenda nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
14/06/2013
Número do Protocolo
16538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16538/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - LDO 2014 - PROJ/ATIVIDADE 1025 - REFORMA /AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS - PROJETO DE LEI Nº 021/13, CONFORME ESPECIFICA
Indexação
Observação