Projeto de Lei nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
21/05/2014
Número do Protocolo
18279
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18279/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A DEMOLIÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL ISIDORO BAPTISTA, NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada