Projeto de Lei nº 29 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
29
Data de Apresentação
14/11/2014
Número do Protocolo
19145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19145/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.018/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A COMPLEMENTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DO VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES ACIPP, LAR DOS IDOSOS, CASA LAR E LUIZAS DE MARILAC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada