Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 68/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de asfaltamento das vicinais localizadas no Rancho Alegre, Rancho Azul e PGP-030 (antiga farinheira).
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33690/2022 Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 88 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 69/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça do Humberto Soncine.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 33699/2022 Data Entrada: 17 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 89 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 70/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP)
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 33700/2022 Data Entrada: 17 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 90 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 71/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento na área da Fisioterapia no município.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 33740/2022 Data Entrada: 23 de Março de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 93 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 72/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 083/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 33742/2022 Data Entrada: 24 de Março de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2022
Texto Original
|
REQ 73/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os critérios utilizados para o pagamento de diárias aos motoristas de ambulâncias no município.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 33746/2022 Data Entrada: 24 de Março de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 94 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 74/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a prevenção contra enchentes e alagamentos e manutenção de imóveis em situação de risco no município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33767/2022 Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 95 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 75/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma Casa de Apoio para mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33768/2022 Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 96 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 76/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a manutenção da malha asfáltica na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33772/2022 Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/08/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 77/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes ao Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33773/2022 Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 97 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 78/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes aos serviços prestados ao município pela empresa Flávia L. Vieira de Oliveira – Ar Condicionado.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33774/2022 Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 98 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 79/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Dentista, em nosso município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33775/2022 Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 99 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 80/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de um centro especializado para atendimento para as pessoas que sofrem do Transtorno de Espectro Autista.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33777/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 107 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 108 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 81/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da reserva de vagas de estacionamento nos prédios públicos para as pessoas que sofrem do Espectro Autistas.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33778/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 100 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 82/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre a previsão de
instalação dos equipamentos de
academia da saúde e bancos
novos na praça localizada no
Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33781/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 83/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento odontológico em diversas unidades de saúde no município.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33783/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 102 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 84/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor gasto na reforma do memorial das IRMÃS GALVÃO no distrito de Sapezal.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33786/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 103 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 85/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação dos balanços de águas pluviais das ruas que especifica.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33792/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 104 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 86/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre as verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ao município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33793/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 105 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 87/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33794/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 106 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 88/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2022, conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 33807/2022 Data Entrada: 4 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
|
REQ 89/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da obra de sarjetão na rua Anibal Marques no Jd das Oliveiras.
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33831/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 114 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 90/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do muro no Banespinha.
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33832/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 109 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 91/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da pavimentação da rua Polidoro Simões próximo a escola Vail Justiniano de Toledo
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33833/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 112 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 92/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre possível transferência do médico da família da ESF VI da Vila Nova.
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33834/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 122 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 93/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações do Departamento de Saúde para enfrentamento da Dengue
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33835/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 129 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 94/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de Ampliação do Sistema de Drenagem do Conj. Hab. Antônio Pertinhez, na Avenida 7 de Setembro
Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33836/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 118 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 95/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o empedramento de ruas na sede do Distrito de Roseta.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33842/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 134 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 96/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de profissional médico para atendimento na ESF- Roseta.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33843/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 130 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 97/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Campanha de vacinação contra Covid e Gripe.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33844/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 127 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 98/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de atendimentos de diversas indicações.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33845/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 132 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 99/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Reativação da linha de ônibus São José das Laranjeiras/Paraguaçu Paulista/São José das Laranjeiras.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33846/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 115 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 100/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação dos balanços de águas pluviais das ruas que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33869/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 120 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 101/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre uma possível agressão envolvendo funcionários da coleta de lixo e almoxarifado, inclusive sendo compartilhado pelo vice prefeito em rede social o vídeo do funcionário supostamente agredido.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33873/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 128 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 102/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o transporte dos alunos da APAE local, para participarem dos jogos olímpicos entre as APAEs da região, realizado na cidade de Ourinhos.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33874/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 125 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 103/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em nosso município.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33875/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 117 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 104/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos Consultórios Odontológicos da ESF III, na Vila Nova; e ESF IX, no distrito de Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33876/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 133 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 105/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33877/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 131 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 106/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Presidente Executivo, informações sobre a Fundação Gammon de Ensino e a situação atual da instituição.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33878/2022 Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/04/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 107/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da rua Juvêncio Aguilera no Distrito da Roseta.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33879/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 116 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 108/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da Secretaria de Saúde aumentar o valor de ajuda de custo – TFD (Tratamento fora do domicílio) que hoje é equivalente a R$ 8,00 (oito reais).
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33881/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 124 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 109/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o orçamento de 2020 para aplicação no ano de 2021 no Departamento do Esporte.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33882/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 110 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 110/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33893/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 123 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 111/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos referente ao Campeonatos Municipais.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33894/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 111 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 112/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa paisagístico para a praça central do bairro Lina Leuzzi.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33912/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 119 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 113/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre Cronograma de Poda de Árvores.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33913/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 121 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 114/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a reforma e ampliação da ponte que dá acesso ao Distrito de Roseta.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33916/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Prof. Delmira
Prof. Derly
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 126 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 115/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na PGP-020.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33917/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 113 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 116/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2022, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 33929/2022 Data Entrada: 18 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 26ª Sessão Ordinária.
Texto Original
|
REQ 117/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a erosão na Rua José Jorge Estevam.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 34009/2022 Data Entrada: 25 de Abril de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 136 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
