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REQ 268/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 018/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 34864/2022    Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 64 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 269/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 34865/2022    Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 65 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 270/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Educação.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 34866/2022    Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 66 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 271/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes as consultas e cirurgias de cataratas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 34873/2022    Data Entrada: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 270 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Diretora da DRS IX - Marília informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Assis.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 34874/2022    Data Entrada: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 273/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de repintura de faixas de solo, de construção de lombadas e faixas elevadas, instalação de placas de sinalização de trânsito e conserto de tampas em bueiros.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 34877/2022    Data Entrada: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 265 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional, o cartão PAS, o repasse do Fundeb e o pagamento de Abono para os profissionais do magistério público municipal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34885/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Devolvido ao autor. (art. 185, inciso I)
Texto Original

REQ 275/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra realizada na praça, estação e memorial das Irmãs Galvão no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34886/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 271 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do muro da USF existente no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34888/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 273 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 277/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de mais lixeiras comunitárias no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34889/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 274 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 278/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sindicato dos auxiliares e técnicos em enfermagem – SINDATE informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34890/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 279/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ministério Público do Trabalho – MPT informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34891/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 280/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Funcional – Coren - DF informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34892/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 281/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino a ser dado aos paralelepípedos retirados da reforma da fonte luminosa.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34893/2022    Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 272 de 2022  Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 282/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sindicato dos enfermeiros do Distrito Federal – SindEnfermeiro - DF informações sobre o piso salarial nacional da enfermagem, técnicos, auxiliares e parteiras.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 34901/2022    Data Entrada: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 283/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos Servidores efetivos e Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 34906/2022    Data Entrada: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 266 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 284/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional, o cartão PAS, o repasse do Fundeb e o pagamento de Abono para os profissionais do magistério público municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 34910/2022    Data Entrada: 2 de Setembro de 2022
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 288 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 039/2022

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 34923/2022    Data Entrada: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Japonês
Fábio Santos
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 34ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 286/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de psicólogos e neurologistas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 34967/2022    Data Entrada: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 286 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 287/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração do projeto técnico referente a erosão na Rua José Jorge Estevam, no Bairro da Barra Funda.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34974/2022    Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 283 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração de projeto de iluminação pública na Praça localizada na Av. Siqueira Campos, “Praça da Bíblia”.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34975/2022    Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 281 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 289/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a realização de concurso público e ações que gerem oportunidade de emprego em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34976/2022    Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 279 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 290/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Piso Salarial do Magistério com base na (Portaria nº 67/2022).

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34982/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 285 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o religamento de energia dos postes de iluminação da Barra Funda ao Grande Lago.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34983/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 277 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre as câmera de segurança instaladas no município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34989/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 290 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 293/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o transporte dos membros do Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34990/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 291 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 294/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34991/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 289 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 295/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castra móvel", e o programa de castração de animais no município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34992/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 280 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 296/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34996/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 284 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 297/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de nova frota veicular em 2021 e 2022.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34997/2022    Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 278 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 298/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada para prestação de telemedicina.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34998/2022    Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 287 de 2022  Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
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Texto Original

REQ 299/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos balanços de águas pluviais da Rua Antonina Rosa Affini, no cruzamento com a André Luiz Briso, na Vila Nova.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 35001/2022    Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 282 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
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Texto Original

REQ 300/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 042/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 35007/2022    Data Entrada: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 35ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 301/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de pequenas empresas em estado de comodato em nosso município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35057/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 294 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
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Texto Original

REQ 302/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para a instalação de empresas em nossa cidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35058/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 295 de 2022  Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
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Texto Original

REQ 303/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35070/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 296 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
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Texto Original

REQ 304/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao pagamento do adicional de nível universitário (25%) aos Servidores efetivos e Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35071/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 292 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
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Texto Original

REQ 305/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a realização de limpeza e capina nos matos existentes às margens da Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35072/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/10/2022.
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Texto Original

REQ 306/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Governador do Estado, informações e providências referentes a contratação de Médico Hematologista para o Hemonúcleo do Hospital Regional de Assis, que atende pacientes de toda região.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35073/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 307/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto do alambrado do campo de futebol e eliminação da erosão existente próximo do campo na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35074/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 293 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
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REQ 308/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento odontológico na ESF do Distrito de Roseta.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35075/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 297 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
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REQ 309/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e tapa buracos na vicinal que liga a sede do Distrito de Roseta ao trevo de Cardoso de Almeida na rodovia Manilio Gobbi.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35076/2022    Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 298 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
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REQ 310/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 011/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35089/2022    Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 81 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
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REQ 311/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 012/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35090/2022    Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 82 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
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REQ 312/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 014/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35091/2022    Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 83 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 313/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35092/2022    Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 84 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 314/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35097/2022    Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 85 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 315/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35098/2022    Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 86 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 316/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 020/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 35104/2022    Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 87 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
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REQ 317/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 35120/2022    Data Entrada: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 88 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
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