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REQ 268/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 018/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 34864/2022 Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 64 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 269/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 34865/2022 Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 65 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 270/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Educação.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 34866/2022 Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 66 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 271/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes as consultas e cirurgias de cataratas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 34873/2022 Data Entrada: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 270 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 272/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Diretora da DRS IX - Marília informações sobre o Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Assis.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 34874/2022 Data Entrada: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 273/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de repintura de faixas de solo, de construção de lombadas e faixas elevadas, instalação de placas de sinalização de trânsito e conserto de tampas em bueiros.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 34877/2022 Data Entrada: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 265 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 274/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional, o cartão PAS, o repasse do Fundeb e o pagamento de Abono para os profissionais do magistério público municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34885/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Devolvido ao autor. (art. 185, inciso I)
Texto Original
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REQ 275/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a obra realizada
na praça, estação e memorial das
Irmãs Galvão no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34886/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 271 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 276/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a reforma do
muro da USF existente no Distrito
de Sapezal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34888/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 273 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 277/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de
mais lixeiras comunitárias no Distrito
de Sapezal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34889/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 274 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 278/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sindicato dos auxiliares e
técnicos em enfermagem –
SINDATE informações sobre o piso
salarial nacional da enfermagem,
técnicos, auxiliares e parteiras.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34890/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 279/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Ministério Público do
Trabalho – MPT informações sobre o
piso salarial nacional da enfermagem,
técnicos, auxiliares e parteiras.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34891/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 280/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Conselho Regional de
Enfermagem do Distrito Funcional –
Coren - DF informações sobre o piso
salarial nacional da enfermagem,
técnicos, auxiliares e parteiras.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34892/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 281/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino a ser dado aos paralelepípedos retirados da reforma da fonte luminosa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 34893/2022 Data Entrada: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 272 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 282/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sindicato dos enfermeiros
do Distrito Federal – SindEnfermeiro -
DF informações sobre o piso salarial
nacional da enfermagem, técnicos,
auxiliares e parteiras.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 34901/2022 Data Entrada: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 283/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos Servidores efetivos e Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 34906/2022 Data Entrada: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 266 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 284/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre o piso salarial nacional,
o cartão PAS, o repasse do Fundeb e o
pagamento de Abono para os profissionais
do magistério público municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 34910/2022 Data Entrada: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 288 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 285/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 039/2022
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 34923/2022 Data Entrada: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Fábio Santos
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 34ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Data Anexação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQ 286/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre o atendimento de
psicólogos e neurologistas para
crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 34967/2022 Data Entrada: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 286 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 287/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração do projeto técnico referente a erosão na Rua José Jorge Estevam, no Bairro da Barra Funda.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34974/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 283 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 288/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a elaboração de
projeto de iluminação pública na
Praça localizada na Av. Siqueira
Campos, “Praça da Bíblia”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34975/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 281 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 289/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a realização de
concurso público e ações que
gerem oportunidade de emprego em
nossa cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34976/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 279 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 290/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Piso Salarial do Magistério com base na (Portaria nº 67/2022).
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34982/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 285 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 291/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o religamento de energia dos postes de iluminação da Barra Funda ao Grande Lago.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34983/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 277 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 292/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre as câmera de segurança instaladas no município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34989/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 290 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 293/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o transporte dos membros do Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34990/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 291 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 294/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34991/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 289 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 295/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castra móvel", e o programa de castração de animais no município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34992/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 280 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 296/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a finalização do
projeto das lâmpadas de LED.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34996/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 284 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 297/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a aquisição de nova
frota veicular em 2021 e 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34997/2022 Data Entrada: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 278 de 2022
Data Anexação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 298/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a contratação de
empresa especializada para prestação
de telemedicina.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 34998/2022 Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 287 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 299/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a recuperação dos
balanços de águas pluviais da Rua
Antonina Rosa Affini, no cruzamento com a
André Luiz Briso, na Vila Nova.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 35001/2022 Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 282 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 300/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 042/2022
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 35007/2022 Data Entrada: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Fábio Santos
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 35ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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REQ 301/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a implantação de
pequenas empresas em estado de
comodato em nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35057/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 294 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 302/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre o planejamento
para a instalação de empresas em
nossa cidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35058/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 295 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 303/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35070/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 304/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao pagamento do adicional de nível universitário (25%) aos Servidores efetivos e Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35071/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 305/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a realização de limpeza e capina nos matos existentes às margens da Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35072/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/10/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 306/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Governador do Estado, informações e providências referentes a contratação de Médico Hematologista para o Hemonúcleo do Hospital Regional de Assis, que atende pacientes de toda região.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35073/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 307/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o conserto do
alambrado do campo de futebol e
eliminação da erosão existente próximo
do campo na sede do Distrito de Roseta.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35074/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 293 de 2022
Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 308/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o atendimento
odontológico na ESF do Distrito de
Roseta.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35075/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 297 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 309/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a manutenção e
tapa buracos na vicinal que liga a
sede do Distrito de Roseta ao trevo
de Cardoso de Almeida na rodovia
Manilio Gobbi.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35076/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 298 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 011/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35089/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 81 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 311/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 012/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35090/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 82 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 312/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 014/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35091/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 83 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 313/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35092/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 84 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 314/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35097/2022 Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 85 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 315/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35098/2022 Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 86 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 316/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 020/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 35104/2022 Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 87 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 317/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 35120/2022 Data Entrada: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 88 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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