Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 318/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35148/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 306 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 319/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a contratação de Médico Neuropediatra na rede pública de saúde.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35149/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 300 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 320/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35150/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 299 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 321/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma do gramado do campo de futebol localizado no Parque Aquático/ Grande Lago.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35151/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 307 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 322/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso a ETEC Augusto Tortolero Araújo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35152/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 301 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 323/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35154/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 308 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 324/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição, recebimento e instalação dos equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35155/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 309 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 325/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35156/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 305 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 326/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, na unidade hospitalar.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35157/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/10/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 327/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção do
Frigorífico para abate de ovinos e suínos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35159/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 303 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 328/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso dos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35166/2022 Data Entrada: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 302 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 329/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de uma usina de asfalto no município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35167/2022 Data Entrada: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 304 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 330/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 050/2022
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 35185/2022 Data Entrada: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 37ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
REQ 331/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 35249/2022 Data Entrada: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 310 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 332/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores, o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 35250/2022 Data Entrada: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 311 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 333/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 35251/2022 Data Entrada: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 312 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 334/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Provedor da Santa Casa
de Misericórdia informações sobre
o atendimento da retaguarda
médica em caso de emergência.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35261/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/11/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 335/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma/construção da Ponte do Distrito de Roseta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35265/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 313 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 336/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a EE Isidoro
Baptista.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35266/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 314 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 337/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reforma da
fonte luminosa.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35267/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 315 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 338/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a EMEI Bem
Me Quer.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35268/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 316 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 339/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre o concurso
público
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35269/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 317 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 340/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a disponibilização
de uma ambulância 24h no Distrito
de Roseta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35270/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 318 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 341/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.283/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35271/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Daniel Faustino
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 319 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 342/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as festividades do final de ano e seus gastos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35276/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 320 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 343/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os veículos do Departamento Municipal de Saúde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35278/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 344/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35279/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 322 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 345/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o pagamento das
Emendas Impositivas nº 012/2021
destinadas para a Saúde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35283/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 323 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 346/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a execução do serviço solicitado na indicação nº 311/2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35284/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 324 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 347/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada na Rua Prefeito Jayme Monteiro, entre a Avenida Sete de Setembro e a Travessa D. Amélia.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35285/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 325 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 348/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o pagamento e
parcelamento de tributos inscritos na
dívida ativa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35286/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 326 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 349/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobertura da feira da Barra Funda, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35289/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 327 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 350/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre a disponibilidade do horário dos ônibus da empresa Turismar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35290/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 328 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 351/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser incluído o inciso “XIII - Licença saúde, mediante atestado médico indicando o CID (classificação internacional de doenças) da doença”, no artigo 2º, § 11º, da Lei Complementar nº 263/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35291/2022 Data Entrada: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Daniel Faustino
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 329 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 352/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre o salário do
médico da família na rede municipal
de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 35292/2022 Data Entrada: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 353/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre brinquedos e
materiais pedagógicos nas
Escolas Municipais de Educação
Infantil - EMEIs.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35303/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 331 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 354/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações referentes a reforma
da Fonte Luminosa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35304/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Retirado pela autora por meio do Requerimento nº 357/22-SO.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 357 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
|
REQ 355/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre a reforma da
Unidade da Família do Conjunto
Habitacional Antônio Pertinhez.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35305/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 333 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 356/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre as consultas
com neuropediatra.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35306/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 334 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 357/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Requerimento de Sessão nº 354/22, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 35328/2022 Data Entrada: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 354 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 358/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a documentação da área onde hoje esta instalada as dependências da Faculdade Gammon.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35332/2022 Data Entrada: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 347 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 359/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre uma reorganização de trânsito na Rua João Jorge Rosa nas proximidades com a Rua Manoel Antônio Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35334/2022 Data Entrada: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 335 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 360/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução do balanço de água pluvial no cruzamento das ruas João Jorge
Rosa e Manoel Antonio Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35335/2022 Data Entrada: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 336 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 361/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o contrato firmado com a empresa IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública, que trata da implantação da reforma administrativa no município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35337/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 332 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 337 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 362/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a realização de estudos em relação à situação das árvores existentes nas Praças e nas limitações dos Prédios Públicos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35338/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 338 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 363/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a obra de recuperação e adequação de estradas rurais anunciada no inicio deste ano para melhoria da PGP-020 que passa pelos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35339/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 339 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 364/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de um
alojamento coberto para os pacientes da
Unidade Estratégia Saúde da Família V, no
Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez
(Fercon).
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35345/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 340 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 365/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de
galerias de águas pluviais e bocas de lobo
na Rua Thomaz Pereira Alvim, no Conjunto
Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35346/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 341 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 366/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de
balanço de águas pluviais na Rua Salvador
Freiria, no cruzamento com a Rua Manoel
Azoia, na Vila Marin.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35347/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 342 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 367/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de
balanço de águas pluviais, na Rua
Sebastião Ribeiro Nogueira, esquina com a
Rua João Lopes, no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35348/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 343 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
