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REQ 58/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do retorno da Feira de Exposição em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 33598/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 81 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfaltamento de ruas e outros locais na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 33600/2022    Data Entrada: 8 de Março de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 82 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta justificativa de falta à 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07/03/2022, por motivo de saúde.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 33614/2022    Data Entrada: 11 de Março de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 24ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 528, de 22 de março de 2022

REQ 61/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de computadores para serem utilizados no Banco do Povo, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33682/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 83 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de equipamentos para Salas de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33683/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 92 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a reforma do coreto e banheiros existentes na Praça 9 de Julho (Matriz).

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33684/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 84 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes sobre a elaboração de um Projeto de Lei concedendo o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo, para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento do servidor público.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33685/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 85 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a fiscalização e aplicação da lei que prevê a identificação e realinhamento de cabos e fios da rede aérea dos postes do município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33686/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 91 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Academia da Saúde, cuja proposta nº 11909.9740001/18-003 foi cadastrada em 12/11/2018

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33687/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 86 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de remissão de tributos aos contribuintes no ano de 2022.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33689/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 87 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de asfaltamento das vicinais localizadas no Rancho Alegre, Rancho Azul e PGP-030 (antiga farinheira).

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33690/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 88 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça do Humberto Soncine.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 33699/2022    Data Entrada: 17 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 89 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP)

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 33700/2022    Data Entrada: 17 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 90 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento na área da Fisioterapia no município.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 33740/2022    Data Entrada: 23 de Março de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 93 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 083/2021.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 33742/2022    Data Entrada: 24 de Março de 2022
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 83 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2022
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os critérios utilizados para o pagamento de diárias aos motoristas de ambulâncias no município.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 33746/2022    Data Entrada: 24 de Março de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 94 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a prevenção contra enchentes e alagamentos e manutenção de imóveis em situação de risco no município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33767/2022    Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 95 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma Casa de Apoio para mulheres vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33768/2022    Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 96 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a manutenção da malha asfáltica na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33772/2022    Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 77/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes ao Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33773/2022    Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 97 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes aos serviços prestados ao município pela empresa Flávia L. Vieira de Oliveira – Ar Condicionado.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33774/2022    Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 98 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Dentista, em nosso município.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33775/2022    Data Entrada: 30 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 99 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da criação de um centro especializado para atendimento para as pessoas que sofrem do Transtorno de Espectro Autista.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33777/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 107 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 108 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da reserva de vagas de estacionamento nos prédios públicos para as pessoas que sofrem do Espectro Autistas.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 33778/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 100 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de instalação dos equipamentos de academia da saúde e bancos novos na praça localizada no Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33781/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento odontológico em diversas unidades de saúde no município.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33783/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 102 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor gasto na reforma do memorial das IRMÃS GALVÃO no distrito de Sapezal.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33786/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 103 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação dos balanços de águas pluviais das ruas que especifica.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33792/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 104 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre as verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ao município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33793/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 105 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33794/2022    Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 106 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2022, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 33807/2022    Data Entrada: 4 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o término da obra de sarjetão na rua Anibal Marques no Jd das Oliveiras.

Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33831/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 114 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 90/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do muro no Banespinha.

Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33832/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 109 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 91/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da pavimentação da rua Polidoro Simões próximo a escola Vail Justiniano de Toledo

Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33833/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 112 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 92/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre possível transferência do médico da família da ESF VI da Vila Nova.

Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33834/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 122 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 93/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações do Departamento de Saúde para enfrentamento da Dengue

Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33835/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 129 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 94/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de Ampliação do Sistema de Drenagem do Conj. Hab. Antônio Pertinhez, na Avenida 7 de Setembro

Apresentação: 9 de Abril de 2022
Protocolo: 33836/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 118 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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REQ 95/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o empedramento de ruas na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33842/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 134 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 96/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de profissional médico para atendimento na ESF- Roseta.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33843/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 130 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 97/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Campanha de vacinação contra Covid e Gripe.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33844/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 127 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 98/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de atendimentos de diversas indicações.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33845/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 132 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 99/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Reativação da linha de ônibus São José das Laranjeiras/Paraguaçu Paulista/São José das Laranjeiras.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33846/2022    Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 115 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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REQ 100/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de recuperação dos balanços de águas pluviais das ruas que especifica.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33869/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 120 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 101/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre uma possível agressão envolvendo funcionários da coleta de lixo e almoxarifado, inclusive sendo compartilhado pelo vice prefeito em rede social o vídeo do funcionário supostamente agredido.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33873/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 128 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o transporte dos alunos da APAE local, para participarem dos jogos olímpicos entre as APAEs da região, realizado na cidade de Ourinhos.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33874/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 125 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 103/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em nosso município.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33875/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 117 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos Consultórios Odontológicos da ESF III, na Vila Nova; e ESF IX, no distrito de Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33876/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 133 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 105/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33877/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 131 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 106/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente Executivo, informações sobre a Fundação Gammon de Ensino e a situação atual da instituição.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33878/2022    Data Entrada: 12 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/04/2022.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 107/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da rua Juvêncio Aguilera no Distrito da Roseta.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 33879/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 116 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original