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REQ 208/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre qual tem sido o protocolo de atendimento para pacientes com Dengue.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34425/2022    Data Entrada: 15 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 208 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização da emenda parlamentar de nº25320002 do Deputado Federal Paulinho da Força (Solidariedade).

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 34434/2022    Data Entrada: 20 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 231 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 030 e 031/2022, conforme especifica.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 34435/2022    Data Entrada: 20 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Paulo Japonês
Prof. Derly
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 30ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 211/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os uniformes escolares de inverno.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 34448/2022    Data Entrada: 22 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 224 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o parquinho da escola infantil EMEI Marilda Vitor Faria.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 34450/2022    Data Entrada: 23 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 225 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 213/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas ao departamento de saúde para aquisição de equipamentos odontológicos.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 34451/2022    Data Entrada: 24 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 237 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 214/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de um estudo para que em períodos de maior incidência das doenças respiratórias, seja designado um local para atendimento dos pacientes no período de 24h.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34515/2022    Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 220 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 215/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Capitão PM Ronny Emerson Gomes informações sobre o atendimento das ligações.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 34517/2022    Data Entrada: 29 de Junho de 2022
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 216/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais para as aulas de educação física no município, tais como, bolas, coletes, entre outros.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 34524/2022    Data Entrada: 29 de Junho de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 226 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 217/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34526/2022    Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da EC 120 no município.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34528/2022    Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 232 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o credenciamento de serviços médicos pelo Departamento de Saúde no Município.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34534/2022    Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 234 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre ajuda de custo aos Servidores Públicos Municipais, que exercem suas funções na Escola Ambiental e no Parque Aquático Benedicto Benício.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34537/2022    Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 235 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 221/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Godofredo Freitas Provedor da Santa Casa informações sobre proventos, recursos enviados ao Pronto Socorro e Santa Casa.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34538/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Devolvida ao autor. (art. 185, inciso III e art. 229, inciso I)
Texto Original

REQ 222/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a continuidade do asfalto no final da Rua Gerônimo Vieira, no Bairro da Vila Nova.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34539/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 221 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 223/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da EMEI Profª. Ruthnéa de Cássia Souza.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34540/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 227 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 224/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED no município de Paraguaçu Paulista e Distritos.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34548/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 222 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34549/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 230 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Agentes de Combate às Endemias, em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34550/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 233 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pavimentação das Ruas Alegre e João Batista Vieira, na Barra Funda, no trecho que especifica.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34551/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 223 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34552/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 218 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 229/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34553/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 236 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 230/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos na compra de fraldas descartáveis, utilizadas nas creches do município e distritos.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34554/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 228 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 231/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a responsabilidade da linha ferroviária, no trecho entre o KM 566 (divisa Paraguaçu/Assis) até o KM 610 (divisa Paraguaçu/Quatá).

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34555/2022    Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 229 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as áreas (praças, capelas) que compreendem as adjacências das igrejas católicas.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 34575/2022    Data Entrada: 6 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 246 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 233/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Godofredo Freitas Provedor da Santa Casa informações sobre proventos, recursos enviados ao Pronto Socorro e Santa Casa.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 34601/2022    Data Entrada: 19 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 234/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre quando será asfaltada e realizada as mudanças dos postes da Rua Professora Maria Bá Antiga Rua Rancharia, cruzamento com a Rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 34653/2022    Data Entrada: 26 de Julho de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 247 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 235/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de estudos quanto a necessidade de instalação de redutores de velocidade, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34693/2022    Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 242 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 236/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ornamentação natalina para as ruas do município e distritos.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34696/2022    Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 243 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 237/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a permissão de acesso em tempo real nas imagens das câmeras de monitoramentos. pelas direções das escolas.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34697/2022    Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 241 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 238/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reativação da Festa das Nações.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34698/2022    Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 244 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
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Texto Original

REQ 239/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o adicional universitário concedido aos Servidores Públicos Municipais, efetivos e comissionados.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34700/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 239 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 240/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a realização do desfile cívico no dia 07 de setembro.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34701/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 249 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 241/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de rever a forma de descontos proferidos no cartão PAS (Programa de Alimentação do Servidor), adotada pela atual administração.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34702/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Graciane de Madureira
Juninho do Peg Pag Lima
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 240 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 242/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34703/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 245 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
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Texto Original

REQ 243/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a mudança no sentido do trânsito da Rua Guerino Matheus.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34704/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 238 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
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Texto Original

REQ 244/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34705/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 248 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
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Texto Original

REQ 245/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os materiais pedagógicos adquiridos para a Educação Especial, e os novos brinquedos adquiridos para a Educação Infantil.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34706/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 250 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
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Texto Original

REQ 246/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação da lei que regulamenta o uso de armas de fogo pela Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 34708/2022    Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 251 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
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Texto Original

REQ 247/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 34716/2022    Data Entrada: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 257 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
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Texto Original

REQ 248/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Cezinha De Madureira.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 34721/2022    Data Entrada: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 258 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 249/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta justificativa de falta à 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 1º de Agosto de 2022, por doença, como especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 34733/2022    Data Entrada: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 33ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 534, de 16 de agosto de 2022

REQ 250/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, instituído pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 34734/2022    Data Entrada: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 252 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 251/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao reparo no calçamento da Avenida Paraguaçu, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro, em nosso município.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34744/2022    Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 259 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34745/2022    Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 254 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 253/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34746/2022    Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 31/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 256 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 254/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos Concursos Públicos vigentes no município e a realização de novos concursos para preencherem vagas em cargos defasados no município.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34747/2022    Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 31/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 255 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 255/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem da rede municipal de saúde.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34756/2022    Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 253 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 256/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de eventos festivos e shows em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34759/2022    Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 260 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
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REQ 257/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada das viagens do Trem Turístico Moita Bonita.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34760/2022    Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 261 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original