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REQ 171/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na praça da Igreja Matriz e nas ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 31476/2021 Data Entrada: 31 de Maio de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 172/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser disponibilizado um ginásio de esportes para abrigar moradores em situação de rua neste período de frio.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31480/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 173/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma pista de caminhada no cruzamento entre as ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim José Leite.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31481/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 174/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o aparelho de mamografia digital.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31482/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/06/2021.
Texto Original
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REQ 175/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as câmeras de monitoramentos instaladas nas principais ruas, avenidas e entradas da cidade, como pontos estratégicos de monitoramento, coibindo práticas ilícitas.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31483/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 176/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de remissão de créditos tributários.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31484/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Japonês
Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Marcelo Gregorio
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 177/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara a alteração de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31487/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 49 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
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REQ 178/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31488/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 179/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das ruas, avenidas e travessas de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31489/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 180/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31490/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 181/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abrir a pista de Atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini para os munícipes praticarem suas caminhadas.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31495/2021 Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/07/2021.
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REQ 182/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Indústria, Uruguai, Colômbia e Ana Neri.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31509/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/07/2021.
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REQ 183/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao plano de prevenção de contágio do coronavírus no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31529/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 184/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19, em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31530/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 185/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 nos advogados, advogadas e funcionários que atuam na 79ª Subseção da OAB/SP, no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31531/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 186/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma faixa elevada ou um redutor de velocidade na Avenida Siqueira Campos, em frente a Igreja Universal.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31532/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 187/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à defasagem de servidores que ocupam o cargo de Psicólogo, em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31533/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 188/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº. 2.677/2009, que dispõe sobre a reformulação da Lei nº 2.059/1999, que obriga as agências bancárias a colocar pessoal suficiente no setor de caixas e a revogação das Leis nºs. 2.059/1999 e 2.661/2009.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31537/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/07/2021.
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REQ 189/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os créditos adicionais suplementares que foram abertos por meio de Decretos no ano de 2020, que tenham relação com recursos direcionados ao combate à pandemia da Covid-19.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31538/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/07/2021.
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Texto Original
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REQ 190/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2021, conforme especifica,
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 191/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa por ausentar-se antes do término da 9ª Sessão Ordinária de 07/06/2021, a fim de conduzir esposa gestante a hospital para dar a luz.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 31593/2021 Data Entrada: 11 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 507, de 22 de junho de 2021
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REQ 192/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a roçagem e limpeza em toda extensão das margens da Estrada Vicinal Otávio Vicente de Pádua "Otávio Moço".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 31600/2021 Data Entrada: 14 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
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REQ 193/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua João Vicente de Campos, Vila Marin.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 31615/2021 Data Entrada: 16 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
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REQ 194/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser realizado concurso público para suprir o cargo em vacância de guarda municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31621/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
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REQ 195/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo no calçamento da av. Paraguaçu, cruzamento com a av. Sete de Setembro, em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31629/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2021.
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REQ 196/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à Lei nº 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso I (Projeto 1031).
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31630/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
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REQ 197/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à Lei nº. 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso II (Projeto 1021), vinculado ao Convênio nº 029/211, celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo - DADETUR.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31631/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2021.
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REQ 198/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a Lei nº 3.379 de 01/06/2021, em relação ao artigo 2º, inciso II (Projeto 1021), vinculado ao Convênio nº 154/2018 celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo - DADETUR.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31632/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2021.
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REQ 199/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer um local para descanso aos motoristas de ambulâncias que realizam viagens com distâncias superiores a 300 quilômetros de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31633/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2021.
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REQ 200/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo na erosão existente na rua Prof. Antônio Reginato, em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31634/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
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REQ 201/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo da iluminação pública na Praça João José Galhardo (Panambi), e Praça da Bíblia, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31635/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
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REQ 202/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao desconto do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, realizado nos vencimentos dos servidores públicos municipais que são regidos pelo regime estatutário, em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31636/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2021.
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REQ 203/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à locação das tendas em formato de pirâmide, que foram instaladas no Campus das Faculdades Gammon de Ensino, para realizar a vacinação contra Covid-19, em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31637/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2021.
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REQ 204/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Telefônica do Brasil S/A informações sobre a preparação de infraestrutura para disponibilização de rede no conjunto residencial Dona Lina Leuzzi e Parque das Acácias.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31638/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 205/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Santa Casa de Misericórdia informações sobre a taxa de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19, bem como, dados sobre a letalidade ocorrida a partir de maio de 2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31640/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/06/2021.
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REQ 206/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos telefones destinados às denúncias ligadas às aglomerações no município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31641/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 207/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes as obras do Pavilhão Turístico situado na av. Brasil (antigo Departamento de Obras), em nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31642/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2021.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 208/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer vista do Projeto de Lei nº. 024/2021 pelo prazo de 12 dias.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31665/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Ultima Ação: O requerimento foi deliberado e rejeitado pelo Plenário por 8 votos contrários x 4 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
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REQ 209/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 040/2021, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31666/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos contrários na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
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REQ 210/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 31683/2021 Data Entrada: 22 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 15 de 2021
Data Anexação: 27 de Julho de 2021
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REQ 211/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas aos Departamentos de Saúde e de Assistência Social.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 31689/2021 Data Entrada: 23 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 55 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 212/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do afastamento remunerado aos professores.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 31712/2021 Data Entrada: 28 de Junho de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 5 de 2021
Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 213/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 31714/2021 Data Entrada: 29 de Junho de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 7 de 2021
Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 214/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação e a empresa vencedora para prestar serviços de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31744/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 11 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
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REQ 215/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao nº 155, no Jardim Panambi.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31748/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 14 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
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REQ 216/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31749/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 16 de 2021
Data Anexação: 27 de Julho de 2021
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REQ 217/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 024/21, aprovado na Câmara Municipal na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31750/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 10 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
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REQ 218/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a preparação sobre um possível retorno das aulas presenciais em nosso município.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31751/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 12 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
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REQ 219/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de nível universitário (25%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31752/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 17 de 2021
Data Anexação: 27 de Julho de 2021
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REQ 220/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31753/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/07/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 18 de 2021
Data Anexação: 27 de Julho de 2021
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