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REQ 305/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre o reparo do piso tátil, localizado na Praça da Matriz, próximo ao Coreto Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41554/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 282 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 306/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar problema de infiltração de água da sarjeta no imóvel localizado na Rua José Clemente, em frente ao n⁰ 175.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41556/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 283 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar água constantemente empoçada no cruzamento das ruas Domingos Paulino Vieira e André Luís Briso.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41557/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 284 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 308/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a aquisição de instrumento musical para a Lyra Maestro Roque Soares de Almeida conforme Emenda Impositiva nº 018/2024.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41559/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 285 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre o barulho gerado pelos motores da Piscina Pública Municipal, que tem ocasionado um grande transtorno aos moradores da localidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41560/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 286 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 310/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações procedimentos disponíveis para a doação de sangue no município

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41566/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 287 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 311/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Emenda Impositivas nº 020/2024.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41569/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 288 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 312/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações de projeto/programação de obras ou de reparos urgentes para contenção das águas pluviais que escoam na Rodovia Prefeito José Gagliardi, em direção às propriedades particulares, na Rodovia Paraguaçu-Termas, na altura da Chácara São José – Fazenda Pontinhas, causando sérios danos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41570/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 289 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 313/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o canil/gatil de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41571/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 290 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 314/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de destinação das unidades habitacionais conquistadas pela atual gestão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41572/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 291 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 315/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, do Centro de Educação Ambiental e o controle da população de capivaras residentes no local.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41573/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 292 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 316/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a participação da prefeitura na retirada da cerca da Fazenda Modelo da faculdade de Paraguaçu Paulista, a Esapp.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41574/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 293 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 317/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda reprimida de exames e em quais especialidades a população está na fila de espera.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41575/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 294 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 318/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações dos candidatos aprovados no último concurso público realizado, destinado ao provimento do cargo de Auxiliar de Vida Escolar (AVE).

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41576/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 295 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura, funcionamento e recursos do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41577/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 296 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
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REQ 320/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, bem como a promoção de esportes e competições náuticas, no complexo do Grande Lago.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41578/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 297 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 321/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações estudos para a implementação na merenda escolas e como complemento de alimentação para idosos e na rede de saúde e hospitalar, do leite A2A2.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41579/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 298 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 322/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Cine Teatro Municipal “Lucila Nascimento”.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41580/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 299 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre insumos, medicamentos e exames que são liberados para a unidade de saúde do distrito da Roseta.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41581/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 300 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 324/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o piso da praça João XXIII, que abriga a Fonte Luminosa Prefeito Jaime Monteiro.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41582/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 301 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 325/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se houve providências de 2021 a 2025 para a integração do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), com os sistemas estaduais e federais para aumentar as possibilidades de comercialização das empresas inscritas no município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41583/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 302 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 326/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o fornecimento pela prefeitura de rações aos tutores de cães e gatos do âmbito do município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41585/2025    Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 303 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 327/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 011 e 020/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41623/2025    Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Daniel Faustino
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 82 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 328/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 008, 010, 012, 013, 015, 019 e 020/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41624/2025    Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Paulo Japonês
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 83 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 329/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os repasses de recursos municipais destinados às entidades beneficentes, sociais e assistenciais instaladas no município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41626/2025    Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 304 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 330/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação dos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgoto no bairro Rancho Alegre e outros.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 41678/2025    Data Entrada: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 305 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 331/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações sobre o agendamento de exames de ultrassom e ressonância para pacientes da rede municipal de saúde, em especial casos emergenciais.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 41693/2025    Data Entrada: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 306 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 332/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação do diabetes tipo 1 no âmbito do município.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41746/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 307 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 333/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal de ambulâncias à serviço da população do município e distritos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41752/2025    Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 308 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 334/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações que serão desenvolvidas em Paraguaçu Paulista durante a Campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41785/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 335/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do atendimento realizado por profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino, considerando a importância desse serviço para o desenvolvimento escolar das crianças.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41789/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 310 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 336/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das atividades e ações realizadas nas escolas municipais, com especial atenção às escolas de ensino fundamental, no que diz respeito às campanhas de prevenção e conscientização, considerando a relevância de se trabalhar tais temas com crianças, adolescentes e jovens dentro do ambiente escolar.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41792/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 311 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 337/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações se a sede do Bairro Rural do Campinho está no cronograma de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41793/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 312 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a melhoria do sinal de TV aberta em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41794/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 313 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as emendas impositivas pagas desse Vereador referente ao ano/exercício de 2024.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41799/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 314 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
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Texto Original

REQ 340/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre exames cardiológicos no município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41800/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
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Texto Original

REQ 341/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a oferta de cursos gratuitos de qualificação e capacitação profissional, bem como a possibilidade de ampliar esse atendimento.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41801/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 316 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 342/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação atual dos bebedouros instalados nos postos de saúde do Município, bem como a realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que apresentarem defeitos ou estiverem inoperantes.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41802/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 317 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 343/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que “Obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município.”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41803/2025    Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 318 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 344/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a situação de servidores nomeados em cargos comissionados e suas atuais condições trabalhistas

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41804/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 319 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 345/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a conclusão e valor da obra melhorias da drenagem de vias públicas localizada na rua Expedicionários , rua Vereador Antônio Nascimento Neto e rua Lúcia Gabrinha

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41805/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 328 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 346/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as condições e prazo de funcionamento da nova unidade de saúde do município, na rua Pedro de Toledo , onde funcionou o antigo “Postão".

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41806/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 329 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 347/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de todos os prédios municipais regularmente inscritos e de posse do município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41809/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 331 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca de medidas adotadas para garantir a segurança de servidores, pacientes e usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41810/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 320 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 349/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de segurança, de pacientes e servidores, no Centro de Atenção Psicossocial – o CAPS de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41812/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 321 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 350/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o processo de implementação no município do Centro Oftalmológico na antiga escola Vail Justiniano Toledo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41813/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 322 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 351/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de realização de convênio com a ESAPP – Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41814/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 323 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 352/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acesso, por meio do site municipal, do acesso aos dados municipais e de georreferenciamento do município, por profissionais que necessitam dessas informações para seus serviços.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41815/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 324 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 353/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação do novo empreendimento imobiliário localizado às margens da avenida Sete de Setembro, denominado Hosoume.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41816/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 330 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 354/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação na cidade do serviço de transporte por ônibus urbano, do tipo “circular”, tendo em vista o crescimento geográfico da cidade.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41817/2025    Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 325 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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