Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41626 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os repasses de recursos municipais destinados às entidades beneficentes, sociais e assistenciais instaladas no município. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41678 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação dos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgoto no bairro Rancho Alegre e outros. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 41693 Turno: Único |
Requer ao prefeito municipal, informações sobre o agendamento de exames de ultrassom e ressonância para pacientes da rede municipal de saúde, em especial casos emergenciais. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 41746 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação do diabetes tipo 1 no âmbito do município. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 41752 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal de ambulâncias à serviço da população do município e distritos. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 41785 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações que serão desenvolvidas em Paraguaçu Paulista durante a Campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 335 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 41789 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do atendimento realizado por profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino, considerando a importância desse serviço para o desenvolvimento escolar das crianças. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 41792 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das atividades e ações realizadas nas escolas municipais, com especial atenção às escolas de ensino fundamental, no que diz respeito às campanhas de prevenção e conscientização, considerando a relevância de se trabalhar tais temas com crianças, adolescentes e jovens dentro do ambiente escolar. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 41793 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito informações se a sede do Bairro Rural do Campinho está no cronograma de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 41794 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a melhoria do sinal de TV aberta em nossa cidade. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 41799 Turno: Único |
Requer informações sobre as emendas impositivas pagas desse Vereador referente ao ano/exercício de 2024. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 41800 Turno: Único |
Requer informações sobre exames cardiológicos no município. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 41801 Turno: Único |
Requer informações sobre a oferta de cursos gratuitos de qualificação e capacitação profissional, bem como a possibilidade de ampliar esse atendimento. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 41802 Turno: Único |
Requer informações sobre a situação atual dos bebedouros instalados nos postos de saúde do Município, bem como a realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que apresentarem defeitos ou estiverem inoperantes. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 41803 Turno: Único |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que “Obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município.”. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 41804 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a situação de servidores nomeados em cargos comissionados e suas atuais condições trabalhistas - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 41805 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a conclusão e valor da obra melhorias da drenagem de vias públicas localizada na rua Expedicionários , rua Vereador Antônio Nascimento Neto e rua Lúcia Gabrinha - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 41806 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as condições e prazo de funcionamento da nova unidade de saúde do município, na rua Pedro de Toledo , onde funcionou o antigo “Postão". - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 41809 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de todos os prédios municipais regularmente inscritos e de posse do município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 348 de 2025 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 41810 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca de medidas adotadas para garantir a segurança de servidores, pacientes e
usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41812 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de segurança, de pacientes e servidores, no Centro de Atenção Psicossocial – o CAPS de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 350 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41813 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o processo de implementação no município do Centro Oftalmológico na antiga escola Vail Justiniano Toledo. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41814 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de realização de convênio com a ESAPP – Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41815 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acesso, por meio do site municipal, do acesso aos dados municipais e de georreferenciamento do município, por profissionais que necessitam dessas informações para seus serviços. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41816 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação do novo empreendimento imobiliário localizado às margens da avenida Sete de Setembro, denominado Hosoume. - |
Aprovado |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 354 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41817 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação na cidade do serviço de transporte por ônibus urbano, do tipo “circular”, tendo em vista o crescimento geográfico da cidade. - |
Aprovado |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 355 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41818 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre estudos para alteração do fluxo de ruas do centro da cidade para implementação do trânsito binário no âmbito da zona urbana do município. - |
Aprovado |
| 28 | Requerimento de Sessão nº 356 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 41819 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acompanhamento da prefeitura para a obra que está sendo realizada pela Sabesp na rua José Lino de Paiva, no Jardim América. - |
Aprovado |
| 29 | Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 41660 Turno: Único |
Manifesta congratulações à EMEF. Profª. Cléia Caçapava Silva pelo Certificado Escola Ouro 2024, honraria concedida pelo Governo de São Paulo às escolas que se destacaram no Índice de Excelência Educacional. - |
Aprovado |
| 30 | Moção nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 41767 Turno: Único |
Manifesta Congratulações à atleta Aline Guido que depois de 13 anos longe do esporte, retornou aos treinos e conquistou a Medalha de Ouro do Taekwondo, nos Jogos Regionais de 2025, o que não acontecia desde 2020. - |
Aprovado |