Resumo (15ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os repasses de recursos municipais destinados às entidades beneficentes, sociais e assistenciais instaladas no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação dos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgoto no bairro Rancho Alegre e outros.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre o agendamento de exames de ultrassom e ressonância para pacientes da rede municipal de saúde, em especial casos emergenciais.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação do diabetes tipo 1 no âmbito do município.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal de ambulâncias à serviço da população do município e distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações que serão desenvolvidas em Paraguaçu Paulista durante a Campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do atendimento realizado por profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino, considerando a importância desse serviço para o desenvolvimento escolar das crianças.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das atividades e ações realizadas nas escolas municipais, com especial atenção às escolas de ensino fundamental, no que diz respeito às campanhas de prevenção e conscientização, considerando a relevância de se trabalhar tais temas com crianças, adolescentes e jovens dentro do ambiente escolar.

Requer ao sr. Prefeito informações se a sede do Bairro Rural do Campinho está no cronograma de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a melhoria do sinal de TV aberta em nossa cidade.

Requer informações sobre as emendas impositivas pagas desse Vereador referente ao ano/exercício de 2024.

Requer informações sobre exames cardiológicos no município.

Requer informações sobre a oferta de cursos gratuitos de qualificação e capacitação profissional, bem como a possibilidade de ampliar esse atendimento.

Requer informações sobre a situação atual dos bebedouros instalados nos postos de saúde do Município, bem como a realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que apresentarem defeitos ou estiverem inoperantes.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que “Obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município.”.

Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a situação de servidores nomeados em cargos comissionados e suas atuais condições trabalhistas

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a conclusão e valor da obra melhorias da drenagem de vias públicas localizada na rua Expedicionários , rua Vereador Antônio Nascimento Neto e rua Lúcia Gabrinha

Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as condições e prazo de funcionamento da nova unidade de saúde do município, na rua Pedro de Toledo , onde funcionou o antigo “Postão".

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de todos os prédios municipais regularmente inscritos e de posse do município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca de medidas adotadas para garantir a segurança de servidores, pacientes e usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de segurança, de pacientes e servidores, no Centro de Atenção Psicossocial – o CAPS de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o processo de implementação no município do Centro Oftalmológico na antiga escola Vail Justiniano Toledo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de realização de convênio com a ESAPP – Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acesso, por meio do site municipal, do acesso aos dados municipais e de georreferenciamento do município, por profissionais que necessitam dessas informações para seus serviços.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação do novo empreendimento imobiliário localizado às margens da avenida Sete de Setembro, denominado Hosoume.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação na cidade do serviço de transporte por ônibus urbano, do tipo “circular”, tendo em vista o crescimento geográfico da cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre estudos para alteração do fluxo de ruas do centro da cidade para implementação do trânsito binário no âmbito da zona urbana do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acompanhamento da prefeitura para a obra que está sendo realizada pela Sabesp na rua José Lino de Paiva, no Jardim América.

Manifesta congratulações à EMEF. Profª. Cléia Caçapava Silva pelo Certificado Escola Ouro 2024, honraria concedida pelo Governo de São Paulo às escolas que se destacaram no Índice de Excelência Educacional.

Manifesta Congratulações à atleta Aline Guido que depois de 13 anos longe do esporte, retornou aos treinos e conquistou a Medalha de Ouro do Taekwondo, nos Jogos Regionais de 2025, o que não acontecia desde 2020.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.571, de 5 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025, conforme especifica.

Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL HOSOUME.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 6.565.000,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projeto e pagamentos das despesas relacionadas que especifica - Construção de Unidades Habitacionais no Município de Paraguaçu Paulista - SP.

Institui o Programa Municipal “Kit-Alimentação da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento médico/hospitalar fora do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município.