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ATA 15/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 19 de abril de 2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 17/05/2021.
Texto Original

ATA 16/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2021.

Apresentação: 23 de Maio de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 17/05/2021.
Texto Original

ATA 17/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de abril de 2021.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 17/05/2021.
Texto Original

ATA 18/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 3 de maio de 2021.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 07/06/2021.
Texto Original

ATA 19/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 17 de maio de 2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 21/06/2021.
Texto Original

ATA 20/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 1º de junho de 2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 21/06/2021.
Texto Original

ATA 21/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 7 de junho de 2021.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 11ª Sessão Ordinária de 05/07/2021.
Texto Original

ATA 22/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 11ª Sessão Ordinária de 06/07/2021.
Texto Original

ATA 23/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 21 de junho de 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 31947/2021    Data Entrada: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 12ª Sessão Ordinária de 02/08/2021.
Texto Original

ATA 24/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 5 de julho de 2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 32110/2021    Data Entrada: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 16/08/2021.
Texto Original

ATA 25/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de julho de 2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 32111/2021    Data Entrada: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 16/08/2021.
Texto Original

ATA 26/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 2 de agosto de 2021.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 32307/2021    Data Entrada: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 14ª Sessão Ordinária de 08/09/2021.
Texto Original

ATA 27/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 16 de agosto de 2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 32404/2021    Data Entrada: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 15ª Sessão Ordinária de 20/09/2021.
Texto Original

ATA 28/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 8 de setembro de 2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 32546/2021    Data Entrada: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 16ª Sessão Ordinária de 04/10/2021.
Texto Original

ATA 29/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 15 de setembro de 2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 32547/2021    Data Entrada: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 16ª Sessão Ordinária de 04/10/2021.
Texto Original

ATA 30/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2021.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 32692/2021    Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 18/10/2021.
Texto Original

ATA 31/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de setembro de 2021.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 32693/2021    Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 18/10/2021.
Texto Original

ATA 32/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 4 de outubro de 2021

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 32841/2021    Data Entrada: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 18ª Sessão Ordinária de 03/11/2021.
Texto Original

ATA 33/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro de 2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 32948/2021    Data Entrada: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 19ª Sessão Ordinária de 16/11/2021.
Texto Original

ATA 34/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de outubro de 2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 32949/2021    Data Entrada: 17 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 19ª Sessão Ordinária de 16/11/2021.
Texto Original

ATA 35/2021 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 3 de novembro de 2021

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33172/2021    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada na 20ª Sessão Ordinária de 06/12/2021.
Texto Original

REDF 1/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final nº 001/21, ao Projeto de Lei nº 001/21, que "Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 11 votos favoráveis x 1 voto contrário na 4ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2021
Texto Original

REDF 2/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final nº 002/21, ao Projeto de Lei nº 007/21, que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 7ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021

REDF 3/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final nº 003/21, ao Projeto de Lei nº 008/21, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 7ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 8 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021

REDF 4/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 024/21, que "Cria o Banco de Ração para Cães e Gatos no âmbito do Município".

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021

REDF 5/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final nº 005/21 ao Projeto de Lei nº 045/21, que "Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPPs do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 32412/2021    Data Entrada: 22 de Setembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2021  Data Anexação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original

REDF 6/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final nº 006/21 ao Projeto de Lei nº 036/21, que "Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32761/2021    Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

REDF 7/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao PL nº 055/21, que "Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005".

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 32892/2021    Data Entrada: 9 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original

REDF 8/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao PL 059-2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2022".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33143/2021    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original

RESP 1/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 223/21-SO de autoria do ver. Junior Baptista.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 223 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 2/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 226/21-SO de autoria do ver. Derly Antônio da Silva.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 226 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 3/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 225/21-SO de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 225 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 4/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 222/21-SO de autoria do vereador Junior Baptista.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 222 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 5/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 212/21-SO de autoria do vereador Daniel Faustino.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 212 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 6/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 227/21-SO de autoria da vereadora Vilma Bertho.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 227 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 7/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 213/21-SO de autoria da vereadora Graciane.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 213 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 8/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 221/21-SO de autoria da vereadora Delmira.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 221 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 9/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 224/21-SO de autoria do vereador Derly.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 224 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 10/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao requerimento nº 217/21-SO de autoria do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 217 de 2021  Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 11/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento nº 214/2021-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 31869/2021    Data Entrada: 26 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 214 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 12/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento nº 218/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 31870/2021    Data Entrada: 26 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 218 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 13/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento nº 229/2021-SO, de autoria do Vereador Paulo Roberto Pereira.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 31871/2021    Data Entrada: 26 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 229 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 14/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento nº 215/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 31872/2021    Data Entrada: 26 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 215 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 15/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 210/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 31875/2021    Data Entrada: 27 de Julho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 210 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 16/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 216/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 31876/2021    Data Entrada: 27 de Julho de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 216 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 17/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 219/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 31877/2021    Data Entrada: 27 de Julho de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 219 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 18/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 220/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 31878/2021    Data Entrada: 27 de Julho de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 220 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021
Texto Original

RESP 19/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 231/2021-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32133/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 231 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original

RESP 20/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 232/2021-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32134/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 232 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original

RESP 21/2021 - Resposta do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 233/2021-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32135/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 233 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original