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Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

GCOC - Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Administração e Finanças, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Agricultura e Abastecimento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Abastecimento, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, Esportes e Lazer, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 058/2025

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Autógrafo nº 15/2025, de autoria do Prefeito), de autoria do sr. Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 380.225,00 destinada a Secretaria Municipal de Suprimentos, Logística e Transporte, para atendimento da Atividade 2117 e pagamentos das despesas que especifica".

Veto Total ao Projeto de Lei nº. 012/2025 (Autógrafo nº 17/2025), de autoria do Vereador Fábio Fernando Siqueira dos Santos, que "Institui no município, o 'Dia Municipal do Flashback'".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2025 (Autógrafo nº 18/2025), de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que "Dispõe sobre a promoção da conscientização ambiental, o reflorestamento urbano e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas no município de Paraguaçu Paulista".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 018/2025 (Autógrafo n° 024/25), de autoria do Vereador Junior Baptista), que "Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam às condições mínimas de funcionamento no âmbito do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 022/2025 (Autógrafo n° 025/2025) de autoria do Vereador Junior Baptista, que "Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 023/2025 (Autógrafo n° 026/2025), de autoria do Vereador Daniel Faustino, que "Institui o Programa 'Paraguaçu Sem Barreiras' e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 024/2025 (Autógrafo n° 027/2025) de autoria do Vereador Daniel Faustino, que "Institui o 'Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Grupos Vulneráveis no Município de Paraguaçu Paulista' e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 017/2025 (Autógrafo n° 031/2025) de autoria do Vereador Junior Baptista, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação de pessoas com qualificação técnica para os cargos de Secretários Municipais e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 041/2025 (Autógrafo n° 055/2025) de autoria do Vereador Leandro Monteiro de Siqueira, que “Institui a data de 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 045/2025 (Autógrafo n° 062/2025) de autoria do Vereador Ricardo Rio, que "Institui o Programa Municipal 'Kit-Alimentação da Saúde' aos munícipes que se deslocarem para atendimento médico/hospitalar fora do Município e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 046/2025 (Autógrafo n° 063/2025) de autoria do Vereador Ricardo Rio, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 053/2025 de autoria do Vereador Júnior Baptista, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de origem na comercialização e aquisição de fios de cobre no município e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rio, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos médicos e os respectivos horários de atendimento nas unidades de saúde públicas no âmbito do Município, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rio, que "Institui o Dia do Leonismo no município de Paraguaçu Paulista/SP e dá outras providências".

Parecer da CCJR ao PLC 008/2024

Parecer da CCJR ao PLC 009/2024

Parecer da CCJR ao PLC 010/2024

Parecer da CPUOPS ao PLC 008/2024

Parecer da CPUOPS ao PLC 009/2024

Parecer da CPUOPS ao PLC 010/2024

Parecer da CCJR ao PL 005/2025

Parecer da CCJR ao PL 007/2025

Parecer da CCJR ao PL 010/2025

Parecer da CSMA ao PL 005/2025

Parecer da COFC ao PL 010/2025

Parecer da COFC ao Parecer do TCE 001/2025

Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº 007/25

Parecer da CCJR ao PL 011/2025

Parecer da CCJR ao PL 012/2025

Parecer da CECLT ao PL 12/2025

Parecer da CSMA ao PL nº. 011/2025.

Parecer da CCJR ao PL 018/2025.

Parecer da CCJR ao PL 022/2025.

Parecer da CCJR ao PL 023/2025.

Parecer da CCJR ao PL 024/2025.

Parecer da CCJR ao PL 026/2025.

Parecer da CCJR ao PL 028/2025.