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REQ 30/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES SOBRE O ESTADO DE ABANDONO E A FALTA DE MANUTENÇÃO QUE SE ENCONTRA O AEROPORTO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 17998 / 2014
Protocolo: 17998/2014    Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:  Reinaldo
Antian
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Onório Anhesim
Paulo Japonês
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DA EMPRESA AVOA TRANSPORTES LTDA. EPP, INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM DE VEÍCULOS NO TERRENO QUE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A EMPRESA, À NOSSA CIDADE.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18002 / 2014
Protocolo: 18002/2014    Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/05.2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18004 / 2014
Protocolo: 18004/2014    Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA AVARIADA E PARADA EM PÁTIO DE CONCESSIONÁRIA NA CIDADE DE ASSIS (SP).

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18005 / 2014
Protocolo: 18005/2014    Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTORISTAS E À MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18006 / 2014
Protocolo: 18006/2014    Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES REFERENTES AO REGISTRO DE PONTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 18059 / 2014
Protocolo: 18059/2014    Data Entrada: 15 de Abril de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 26ª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/14 ficou constituída pelos Vereadores: Serginho (Presidente), Onório Anhesim (Secretário), Ian Salomão (Relator), Paulo Japonês e Professora Delmira. A Comissão terá até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 267, de 23 de abril de 2014

REQ 36/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTER AS EROSÕES CAUSADAS POR ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALEGRE, NA BARRA FUNDA.

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18088 / 2014
Protocolo: 18088/2014    Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO ENTULHO DEPOSITADO NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18092 / 2014
Protocolo: 18092/2014    Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ENTREGA DE TELHAS AOS PARAGUAÇUENSES QUE FIZERAM INSCRIÇÕES NA ÉPOCA DA CHUVA DE GRANIZO OCORRIDA EM JULHO DE 2013

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18093 / 2014
Protocolo: 18093/2014    Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:  Kátia do Jornal
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18096 / 2014
Protocolo: 18096/2014    Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:  Reinaldo
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Paulo Japonês
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA À 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22/04/2014, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Processo: 18126 / 2014
Protocolo: 18126/2014    Data Entrada: 28 de Abril de 2014
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 41/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ GALHARDO, LOCALIZADA NO JARDIM PANAMBI.

Apresentação: 30 de Abril de 2014
Processo: 18147 / 2014
Protocolo: 18147/2014    Data Entrada: 30 de Abril de 2014
Autor:  Onório Anhesim
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL E SE HÁ PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 18209 / 2014
Protocolo: 18209/2014    Data Entrada: 15 de Maio de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 18210 / 2014
Protocolo: 18210/2014    Data Entrada: 15 de Maio de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À PROPRIEDADE E UTILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CASTRO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 196, NO CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 18211 / 2014
Protocolo: 18211/2014    Data Entrada: 15 de Maio de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/14.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18245 / 2014
Protocolo: 18245/2014    Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2014  Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 46/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 014 E 015/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18251 / 2014
Protocolo: 18251/2014    Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:  Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 28ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os projetos de lei nºs 014 e 015/14 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 47/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COFC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 18304 / 2014
Protocolo: 18304/2014    Data Entrada: 26 de Maio de 2014
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Texto Original

REQ 48/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELA SABESP OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18324 / 2014
Protocolo: 18324/2014    Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:  Reinaldo
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS ESQUINAS DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA PEDRO DE TOLEDO.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18325 / 2014
Protocolo: 18325/2014    Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:  Reinaldo
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CDHU INFORMAÇÕES QUANTO AO SORTEIO DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18329 / 2014
Protocolo: 18329/2014    Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:  Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/07/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E FUNCIONAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18331 / 2014
Protocolo: 18331/2014    Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:  Serginho
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DISPENSÁRIO; EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS FÍSICAS NO PRÉDIO; E AJUSTES NO SISTEMA DE ATENDIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18332 / 2014
Protocolo: 18332/2014    Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:  Kátia do Jornal
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 017 E 018/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Processo: 18348 / 2014
Protocolo: 18348/2014    Data Entrada: 3 de Junho de 2014
Autor:  Prof. Delmira
Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 29ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os projetos de lei nºs 017 e 018/14 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 54/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES ÀS OBRAS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DURVAL GARMS E O TREVO DA RODOVIA MANÍLIO GOBBI.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18445 / 2014
Protocolo: 18445/2014    Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/07/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18446 / 2014
Protocolo: 18446/2014    Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/07/2014.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 56/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA ÍTALO MENEGON, TRECHO LOCALIZADO DO LADO OPOSTO DA RODOVIA SP-284, EM RELAÇÃO A NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18448 / 2014
Protocolo: 18448/2014    Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/07/2014.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PERCENTUAIS APLICADOS NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 2014, SE COMPARADO COM OS VALORES CONCEDIDOS EM 2013.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18449 / 2014
Protocolo: 18449/2014    Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/07/2014. Finalizado.
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Texto Original

REQ 58/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E DE REFORMA DA UBSF ANTONIO PERTINHEZ (FERCON) E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014 PREVISTO PARA 25/06/2014, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18452 / 2014
Protocolo: 18452/2014    Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/07/2014.
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Texto Original

REQ 59/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Processo: 18455 / 2014
Protocolo: 18455/2014    Data Entrada: 13 de Junho de 2014
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 004/14.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014  Data Anexação: 13 de Junho de 2014
Texto Original

REQ 60/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/14 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/14.

Apresentação: 23 de Junho de 2014
Processo: 18475 / 2014
Protocolo: 18475/2014    Data Entrada: 23 de Junho de 2014
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2014
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014  Data Anexação: 23 de Junho de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2014  Data Anexação: 23 de Junho de 2014
Texto Original

REQ 61/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI 001/14.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 18506 / 2014
Protocolo: 18506/2014    Data Entrada: 30 de Junho de 2014
Autor:  Outro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 62/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, INFORMAÇÕES QUANTO À DATA PREVISTA PARA ENTREGA DAS CHAVES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 18507 / 2014
Protocolo: 18507/2014    Data Entrada: 30 de Junho de 2014
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/07/2014. Finalizado.
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Texto Original

REQ 63/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Processo: 18519 / 2014
Protocolo: 18519/2014    Data Entrada: 3 de Julho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/08/2014. Finalizado.
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Texto Original

REQ 64/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVA E NA BARRA FUNDA.

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Processo: 18520 / 2014
Protocolo: 18520/2014    Data Entrada: 3 de Julho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/08/2014. Finalizado.
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Texto Original

REQ 65/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VALORES CONSTANTES NA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A UPSF DA VILA NOVA E DA BARRA FUNDA.

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Processo: 18521 / 2014
Protocolo: 18521/2014    Data Entrada: 3 de Julho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/08/2014. Finalizado.
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REQ 66/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Julho de 2014
Processo: 18528 / 2014
Protocolo: 18528/2014    Data Entrada: 3 de Julho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/08/2014. Finalizado.
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REQ 67/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 006/14, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Julho de 2014
Processo: 18529 / 2014
Protocolo: 18529/2014    Data Entrada: 4 de Julho de 2014
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se a Moção de Pesar nº 006/14.
Matéria Anexadora:   Moção nº 6 de 2014  Data Anexação: 4 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 68/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/14.

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Processo: 18532 / 2014
Protocolo: 18532/2014    Data Entrada: 7 de Julho de 2014
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2014
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014  Data Anexação: 7 de Julho de 2014
Texto Original

REQ 69/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DO HOTEL MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Processo: 18646 / 2014
Protocolo: 18646/2014    Data Entrada: 31 de Julho de 2014
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2014. Finalizado.
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REQ 70/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Processo: 18648 / 2014
Protocolo: 18648/2014    Data Entrada: 31 de Julho de 2014
Autor:  Vilma Bertho
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2014. Finalizado.
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REQ 71/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2014, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Processo: 18699 / 2014
Protocolo: 18699/2014    Data Entrada: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original

REQ 72/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CENTRO SOCIAL LOCALIZADO NA RUA ANA NERI COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO JARDIM TÊNIS CLUBE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Processo: 18712 / 2014
Protocolo: 18712/2014    Data Entrada: 13 de Agosto de 2014
Autor:  Ian Salomão
Cesar Kikei
Kátia do Jornal
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2014. Finalizado.
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REQ 73/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À MORADIA DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 18722 / 2014
Protocolo: 18722/2014    Data Entrada: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Kátia do Jornal
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À TELEFÔNICA - VIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Processo: 18724 / 2014
Protocolo: 18724/2014    Data Entrada: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
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REQ 75/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Processo: 18760 / 2014
Protocolo: 18760/2014    Data Entrada: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 76/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PATRIMÔNIO FINANCEIRO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Processo: 18761 / 2014
Protocolo: 18761/2014    Data Entrada: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Ian Salomão
Cesar Kikei
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 77/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Processo: 18762 / 2014
Protocolo: 18762/2014    Data Entrada: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 78/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Processo: 18769 / 2014
Protocolo: 18769/2014    Data Entrada: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/10/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 79/2014 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COFC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/14.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 18833 / 2014
Protocolo: 18833/2014    Data Entrada: 9 de Setembro de 2014
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2014  Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original