Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24386 matérias.

Resultados

MDP 236/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 215 DO DIA 31/10/2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42523/2025    Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 237/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 216 DO DIA 03/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42678/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 238/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 217 DO DIA 04/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42679/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 239/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 218 DO DIA 05/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42680/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 240/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 219 DO DIA 06/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42681/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 241/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 220 DO DIA 07/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42682/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 242/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 221 DO DIA 10/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42683/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 243/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 222 DO DIA 11/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42684/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 244/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 223 DO DIA 12/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42685/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 245/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 224 DO DIA 13/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42686/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 246/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 225 DO DIA 14/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42687/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 247/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 226 DO DIA 17/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42688/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 248/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 227 DO DIA 18/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42689/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 249/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 228 DO DIA 19/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42690/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 250/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 229 DO DIA 21/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42691/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 251/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 230 DO DIA 24/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42692/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 252/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 231 DO DIA 25/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42693/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 253/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 232 DO DIA 26/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42694/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 254/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 233 DO DIA 27/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42695/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 255/2025 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 234 DO DIA 28/11/2025

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42699/2025    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

ATA 1/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Solene de 01/01/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40086/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Arquivada em 17/02/2025, data da 2ª Sessão Extraordinária.
Texto Original

ATA 2/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 23/01/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40087/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original

ATA 3/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 27/01/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40088/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original

ATA 4/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 29/01/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40089/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original

ATA 5/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 29/01/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40090/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original

ATA 6/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 03/02/2025

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40210/2025    Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 3ª Sessão Ordinária de 06/03/2025.
Texto Original

ATA 7/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40289/2025    Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 4ª Sessão Ordinária de 17/03/2025.
Texto Original

ATA 8/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 25/02/2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40290/2025    Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 4ª Sessão Ordinária de 17/03/2025.
Texto Original

ATA 9/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 06/03/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 40451/2025    Data Entrada: 8 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 5ª Sessão Ordinária de 07/04/2025.
Texto Original

ATA 10/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 17/03/2025

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 40533/2025    Data Entrada: 23 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 6ª Sessão Ordinária de 22/04/2025.
Texto Original

ATA 11/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 07/04/2025

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 40631/2025    Data Entrada: 6 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 7ª Sessão Ordinária de 05/05/2025.
Texto Original

ATA 12/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 22/04/2025

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40739/2025    Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.
Texto Original

ATA 13/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 24/04/2025

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40740/2025    Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.
Texto Original

ATA 14/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 28/04/2025

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40741/2025    Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.
Texto Original

ATA 15/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 05/05/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 40855/2025    Data Entrada: 3 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 02/06/2025.
Texto Original

ATA 16/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41025/2025    Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Texto Original

ATA 17/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21/05/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41026/2025    Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Texto Original

ATA 18/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 23/05/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41027/2025    Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Texto Original

ATA 19/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 02/06/2025

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 41169/2025    Data Entrada: 8 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 11ª Sessão Ordinária de 07/07/2025.
Texto Original

ATA 20/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 41356/2025    Data Entrada: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 12ª Sessão Ordinária de 04/08/2025.
Texto Original

ATA 21/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 27/06/2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 41357/2025    Data Entrada: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 12ª Sessão Ordinária de 04/08/2025.
Texto Original

ATA 22/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 07/07/2025

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 41473/2025    Data Entrada: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Texto Original

ATA 23/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 10/07/2025

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 41474/2025    Data Entrada: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Texto Original

ATA 24/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 31/07/2025

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 41475/2025    Data Entrada: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Texto Original

ATA 25/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 04/08/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41622/2025    Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 14ª Sessão Ordinária de 01/09/2025.
Texto Original

ATA 26/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 41852/2025    Data Entrada: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 15ª Sessão Ordinária de 15/09/2025.
Texto Original

ATA 27/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 01/09/2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 42115/2025    Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 16ª Sessão Ordinária de 06/10/2025.
Texto Original

ATA 28/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
01 Ata da 15ª Sessão Ordinária de 15/09/2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 42248/2025    Data Entrada: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 20/10/2025.
Texto Original

ATA 29/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 06/10/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 42333/2025    Data Entrada: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 18ª Sessão Ordinária de 03/11/2025.
Texto Original

ATA 30/2025 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 20/10/2025

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 42462/2025    Data Entrada: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Aprovada na 19ª Sessão Ordinária de 17/11/2025.
Texto Original