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PARC 109/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 060/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42171/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 110/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 061/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42172/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 111/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 062/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42173/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 112/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 063/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42174/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 113/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 064/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42175/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 114/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 065/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42176/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 115/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 066/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42177/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 116/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 384/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42178/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 384 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 117/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 058/2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42240/2025 Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 118/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 010/2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42241/2025 Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 10 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 119/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 011/2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42242/2025 Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 11 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 120/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 058/2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 42266/2025 Data Entrada: 22 de Outubro de 2025
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 121/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 055/2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42307/2025 Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 122/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 056/2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42308/2025 Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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PARC 123/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº. 012/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42492/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 12 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 124/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº. 013/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42493/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 13 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 125/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº. 014/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42494/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 14 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 126/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 006/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42495/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 127/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 007/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42496/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 128/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 009/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42498/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 129/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 010/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42499/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 130/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 011/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42500/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 131/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 008/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42497/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 132/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 446/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 42562/2025 Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 446 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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PARC 133/2025 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº 458-2025-SO
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42710/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 458 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RECEX 1/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0006/2025-GAP -Resposta ao Ofício nº 003/2025- Convite de reunião no plenário.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39858/2025 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 2/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Esclarecimentos adicionais
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39899/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 3/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Sugestão de fixação de subsídios dos Secretários Municipais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40056/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 4/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 002/2025-SO, Ver. RRMV.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40142/2025 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Encaminhado ao autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 5/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha a Prestação de Contas 1º Bimestre 2025 Santa Casa.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40344/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Disponibilizado no site da Câmara para conhecimento público.
Texto Original
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RECEX 6/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0198/2025-GAP
Assunto: Solicitação de reunião com o Legislativo.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 40452/2025 Data Entrada: 8 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 7/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Defesa em face do Parecer favorável Processo TC-004319-989.22-4.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 40461/2025 Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Processo TCE nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
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RECEX 8/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0047/2025 - Demonstrativo de Impacto orçamentário e financeiro e sugestão de fixação de subsídios dos Secretários Municipais.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 40462/2025 Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofício Recebido Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
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RECEX 9/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0205/2025-GAP, Retifica informação.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 40464/2025 Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Ofício Recebido Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
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RECEX 10/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: oficio para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária 2026
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40557/2025 Data Entrada: 28 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 11/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Licitação de Software
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 40623/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 12/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício 42-2025-DEPLAN, 15-05-2025, Prestação de Contas 2º Bimestre Santa Casa
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40744/2025 Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 13/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 087/2025, Solicitação de nomes de todas as entidades sociais e de saúde do Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 40886/2025 Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 14/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objetos emenda(s) impositiva(s) destinada(s) as Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Esportes e Lazer e de Saúde.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 40887/2025 Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 15/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Complementação do Ofício nº 368/2025-PARAG-GAP, 04/06/2025, que solicita a alteração de objetos emenda(s) impositiva(s) destinada(s) as Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Esportes e Lazer e de Saúde.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 41030/2025 Data Entrada: 18 de Junho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 16/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita propostas LOA 2026.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 41207/2025 Data Entrada: 18 de Julho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 17/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita propostas PPA 2026-2029.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 41208/2025 Data Entrada: 18 de Julho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 18/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 41219/2025 Data Entrada: 24 de Julho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 19/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha a Prestação de Contas Repasses Municipais para Santa Casa referente ao 3º Bimestre/2025.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41301/2025 Data Entrada: 31 de Julho de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 20/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Declaração de Sustentabilidade Econômico Social de Empreendimento Minha Casa Minha Vida Faixa Governo Federal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 41358/2025 Data Entrada: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 21/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 41366/2025 Data Entrada: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 22/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicitação de autorização para uso das dependências da Câmara Municipal
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41398/2025 Data Entrada: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 23/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 522/2025-PARAG-GAP - Convite para palestra sobre Desenvolvimento Econômico na Região de Paraguaçu Paulista/SP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 41446/2025 Data Entrada: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 24/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 523/2025-PARAG-GAP - Convite para palestra sobre Desenvolvimento Econômico na Região de Paraguaçu Paulista/SP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 41447/2025 Data Entrada: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 25/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 524/2025-PARAG-GAP - Convite para palestra sobre Desenvolvimento Econômico na Região de Paraguaçu Paulista/SP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 41448/2025 Data Entrada: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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