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INDICA A INTERDIÇÃO DA AV. PARAGUAÇU, TRECHO ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E AV. BRASIL, DURANTE O PERÍODO NOTURNO DO MÊS DE DEZEMBRO EM QUE O COMÉRCIO PERMANECERÁ ABERTO EM RAZÃO DO NATAL

INDICA MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E VARZEANO DO MUNICÍPIO

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E A MANUTENÇÃO DO JARDIM CENTRAL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE

INDICA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA OU ALAMBRADO PARA PROTEGER A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O KARTÓDROMO

INDICA ESTUDOS PARA MUNDANÇAS NO TRÂNSITO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS, COM A CONTINUIDADE DE ALGUNS CANTEIROS CENTRAIS E A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIAS

SUPRIME O ART. 2º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 011/13 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TERMOS "ESCOLAS, PROJETOS SOCIAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS" NA EMENTA, NO ART. 1º E ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 011/13

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR PREVISTO PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS, NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PPA 2014-2017 - PROJ/ATIVIDADE 1025 - PROJETO DE LEI Nº 020/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - LDO 2014 - PROJ/ATIVIDADE 1025 - REFORMA /AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS - PROJETO DE LEI Nº 021/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0020 - SEMPRE ALERTA - PPA 2014-2017 - PROJ/ATIVIDADE 2032 - PROJETO DE LEI Nº 020/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0020 - SEMPRE ALERTA - LDO 2014 - PROJ/ATIVIDADE 2035 - PROJETO DE LEI Nº 021/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0020 - SEMPRE ALERTA - PPA 2014-2017 - PROJ/ATIVIDADE 2035 - PROJETO DE LEI Nº 020/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0020 - SEMPRE ALERTA - LDO 2014 - PROJ/ATIVIDADE 2032 - PROJETO DE LEI Nº 021/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UMA UNIDADE NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2014, NO PROGRAMA 0016 - INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - LDO/2014 - PROJ/ATIVIDADE 1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS - PROJETO DE LEI Nº 021/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA META PREVISTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS PARA O ANO DE 2014, DE DUAS UNIDADES PARA TRÊS UNIDADES, NO PROGRAMA 0016 - INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA - PPA 2014-2017 - PROJ/ATIVIDADE 1023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS - PROJETO DE LEI Nº 020/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROGRAMA 0002 - COORDENAÇÃO SUPERIOR - LDO/2014 - PROJ/ATIVIDADE 2011 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - PROJETO DE LEI Nº 021/13, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR PREVISTO NO PROGRAMA 0002 - COORDENAÇÃO SUPERIOR - PPA 2014-2017 - PROJ/ATIVIDADE 2011 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - PROJETO DE LEI Nº 020/13, CONFORME ESPECIFICA

DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL INDICA O DELEGADO DE POLÍCIA ADJUNTO DR. MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES BICALHO

DIPLOMA ATIRADOR DESTAQUE DO ANO - TG 02-049 INDICA O JOVEM EDUARDO PEREIRA PAIÃO DOS SANTOS

DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO - 3ª CIA DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO INDICA O CABO DA POLÍCIA MILITAR AMARILDO DELFINO DIAS

DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL INDICA O GCM BRAGA - DENIS BRAGA PEREIRA

DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO - 2ª CIA DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR INDICA O 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR RONNY EMERSON GOMES

DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO - BASE DE BOMBEIROS INDICA O CB PM ALEXANDER RENALDO HOFFMANN

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 17/12/2012, NO VALOR DE R$9.623,25, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0334136-82/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2012, NO VALOR DE R$17.526,21, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2012, NO VALOR DE R$ 4.105.142,25

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$38.100,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 11/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$81.425,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.053,48. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS. COMP. 09/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$19.500,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE REPASSE PARA ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA UF. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PROJETOS VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$10.328,64. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$31.356,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$5.406,89. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. COMP. 09/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$19.981,23. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$410.275,20. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 12/2012

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2012, NO VALOR DE R$8.374,25, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$221.840,05.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 03/01/2013, NO VALOR DE R$48.750,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 764932/2011 - PROCESSO Nº. 0371563-44/2011, ASSINADO EM 31/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 03/01/2013, NO VALOR DE R$78.126,75, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0334136-82/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 12/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 10/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$431.359,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 01/2013

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 01/2013

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$81.425,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 01/2013

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$21.084,24. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL. COMP. 12/2012