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ECV 28/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$416.901,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 01/2012
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Processo: 13887 / 2012
Protocolo: 13887/2012 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 29/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$73.986,50. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 01/2012
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Processo: 13888 / 2012
Protocolo: 13888/2012 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 30/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.075,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 10/2011
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Processo: 13889 / 2012
Protocolo: 13889/2012 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 31/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.525,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 11/2011
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Processo: 13890 / 2012
Protocolo: 13890/2012 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 32/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 03/01/12, NO VALOR DE 93.405,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0337324-32/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO ME, QUE TEM POR OBJETO: IMPL NÚCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 13900 / 2012
Protocolo: 13900/2012 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 33/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 03/01/12, NO VALOR DE 12.285,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0337324-32/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO ME, QUE TEM POR OBJETO: IMPL NÚCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 13901 / 2012
Protocolo: 13901/2012 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 34/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 12/2011
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Processo: 13902 / 2012
Protocolo: 13902/2012 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 35/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 23/01/12, NO VALOR DE 60.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333.159-40/2010, ASSINADO EM 29/12/2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Processo: 13999 / 2012
Protocolo: 13999/2012 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 36/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 01/2012
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Processo: 14000 / 2012
Protocolo: 14000/2012 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 37/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$26.250,00. PROGRAMA: PAGAMENTO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 01/2012
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Processo: 14001 / 2012
Protocolo: 14001/2012 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 38/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2011, NO VALOR DE R$44.812,37
Apresentação: 2 de Março de 2012
Processo: 14046 / 2012
Protocolo: 14046/2012 Data Entrada: 2 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 39/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$367.925,09
Apresentação: 2 de Março de 2012
Processo: 14047 / 2012
Protocolo: 14047/2012 Data Entrada: 2 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 40/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$46.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 01/2012
Apresentação: 2 de Março de 2012
Processo: 14048 / 2012
Protocolo: 14048/2012 Data Entrada: 2 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 41/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 12/2011
Apresentação: 2 de Março de 2012
Processo: 14049 / 2012
Protocolo: 14049/2012 Data Entrada: 2 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 42/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ. COMP. 12/2011
Apresentação: 2 de Março de 2012
Processo: 14050 / 2012
Protocolo: 14050/2012 Data Entrada: 2 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 43/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$12.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 01/2012
Apresentação: 2 de Março de 2012
Processo: 14051 / 2012
Protocolo: 14051/2012 Data Entrada: 2 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 44/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$33.141,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. COMP. 01/2012
Apresentação: 8 de Março de 2012
Processo: 14079 / 2012
Protocolo: 14079/2012 Data Entrada: 8 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 45/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 01/2012
Apresentação: 8 de Março de 2012
Processo: 14080 / 2012
Protocolo: 14080/2012 Data Entrada: 8 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 46/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ. COMP. 01/2012
Apresentação: 8 de Março de 2012
Processo: 14081 / 2012
Protocolo: 14081/2012 Data Entrada: 8 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 47/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$402.735,10. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 02/2012
Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 14102 / 2012
Protocolo: 14102/2012 Data Entrada: 13 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 48/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$73.986,50. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 02/2012
Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 14103 / 2012
Protocolo: 14103/2012 Data Entrada: 13 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 49/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 02/2012
Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 14104 / 2012
Protocolo: 14104/2012 Data Entrada: 13 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 50/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2011, NO VALOR DE R$5.109.713,79
Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 14105 / 2012
Protocolo: 14105/2012 Data Entrada: 13 de Março de 2012
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 51/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 19/01/12, NO VALOR DE 60.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333.159-40/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
Apresentação: 26 de Março de 2012
Processo: 14197 / 2012
Protocolo: 14197/2012 Data Entrada: 26 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 52/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$97.500,00, QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Março de 2012
Processo: 14198 / 2012
Protocolo: 14198/2012 Data Entrada: 26 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 53/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$493.100,00, QUE TEM POR FINALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 26 de Março de 2012
Processo: 14199 / 2012
Protocolo: 14199/2012 Data Entrada: 26 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 54/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$46.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 02/2012
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 14200 / 2012
Protocolo: 14200/2012 Data Entrada: 27 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
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Texto Original
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ECV 55/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 02/2012
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 14201 / 2012
Protocolo: 14201/2012 Data Entrada: 27 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 56/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$25.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST. COMP. 01/2012
Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 14202 / 2012
Protocolo: 14202/2012 Data Entrada: 27 de Março de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 57/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.009,02. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIAS ELEGIVAS - COMPONENTE II. COMP. 09/2011
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14244 / 2012
Protocolo: 14244/2012 Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 58/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$12.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 02/2012
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14245 / 2012
Protocolo: 14245/2012 Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 59/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.960,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 01/2012
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14246 / 2012
Protocolo: 14246/2012 Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 60/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.515,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 12/2011
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14247 / 2012
Protocolo: 14247/2012 Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 61/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$210.596,43
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Processo: 14248 / 2012
Protocolo: 14248/2012 Data Entrada: 3 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 62/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$73.986,50. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 03/2012
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Processo: 14280 / 2012
Protocolo: 14280/2012 Data Entrada: 12 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 63/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 03/2012
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Processo: 14309 / 2012
Protocolo: 14309/2012 Data Entrada: 16 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 64/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.485,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 03/2012
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Processo: 14310 / 2012
Protocolo: 14310/2012 Data Entrada: 16 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 65/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$402.735,10. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 03/2012
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Processo: 14323 / 2012
Protocolo: 14323/2012 Data Entrada: 19 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 66/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$46.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 03/2012
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Processo: 14324 / 2012
Protocolo: 14324/2012 Data Entrada: 19 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 67/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$12.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 03/2012
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Processo: 14325 / 2012
Protocolo: 14325/2012 Data Entrada: 19 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 68/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$5.670,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 2/2012
Apresentação: 20 de Abril de 2012
Processo: 14329 / 2012
Protocolo: 14329/2012 Data Entrada: 20 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 69/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, NO VALOR DE R$ 8.627,37, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Processo: 14344 / 2012
Protocolo: 14344/2012 Data Entrada: 24 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 70/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, NO VALOR DE R$12.191,12, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Processo: 14345 / 2012
Protocolo: 14345/2012 Data Entrada: 24 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 71/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: 126-ADM
27/04/12
11/05/12
ÉZIO FERREIRA JORGE
PROJETO CARA
EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO E EQUIPAMENTOS DE SOM E VÍDEO
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$122.848,54
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Processo: 14368 / 2012
Protocolo: 14368/2012 Data Entrada: 27 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 72/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$3.235,06
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Processo: 14369 / 2012
Protocolo: 14369/2012 Data Entrada: 27 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 73/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$206.215,22
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Processo: 14370 / 2012
Protocolo: 14370/2012 Data Entrada: 27 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 74/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$130.680,00
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Processo: 14371 / 2012
Protocolo: 14371/2012 Data Entrada: 27 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 75/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 03/2012
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Processo: 14372 / 2012
Protocolo: 14372/2012 Data Entrada: 27 de Abril de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 76/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ. COMP. 02/2012
Apresentação: 10 de Maio de 2012
Processo: 14430 / 2012
Protocolo: 14430/2012 Data Entrada: 10 de Maio de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 77/2012 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$73.986,50. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 04/2012
Apresentação: 10 de Maio de 2012
Processo: 14431 / 2012
Protocolo: 14431/2012 Data Entrada: 10 de Maio de 2012
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2012
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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