Pesquisar Matéria Legislativa

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$396.562,01. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 04/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 04/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL - REDE PSICOSSOCIAL. COMP. 04/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 04/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.845,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 04/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ. COMP. 03/2012

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, NO VALOR DE R$51.805,28, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. PTA., NO VALOR DE R$65.471,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$4.966,20

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF ALEXANDRINA PENNA, NO VALOR DE R$2.985,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEF PROFESSORA HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$4.596,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$3.127,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EM DE EI E FUNDAMENTAL PROFESSORA IVONY AFFINI MATHEUS, NO VALOR DE R$3.714,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$3.603,00

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, APM DA EMEIF PROF. CELIO RODRIGUES SIQUEIRA, NO VALOR DE R$3.472,80

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEF PROFESSOR OSORIO LEMAIRE DE MORAIS, NO VALOR DE R$3.103,20

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI ARCO-IRIS, NO VALOR DE R$2.127,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI IRMÃ LUCIA, NO VALOR DE R$1.230,20

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BEIJA FLOR, NO VALOR DE R$1.896,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEI DONA MARIA PEREIRA BRISO, NO VALOR DE R$2.320,80

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEI PROF. RUTHNEA DE CASSIA SOUZA, NO VALOR DE R$3.801,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEI/CRECHE PROFESSORA MARIA ANTONIA TORRES GOBBI ALFREDO, NO VALOR DE R$3.240,20

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL. COMP. 04/2012

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 02/05/12, NO VALOR DE 100.000,00, DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0368363-69/2010, ASSINADO EM 29/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL, SOB A GESTÃO DO M.SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO: REALIZAR REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO (SETOR DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO SAME SALA DE CONFORTO DOS COL.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 04/2012

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$101.238,57

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 11/04/12, NO VALOR DE 27.215,14, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0308658-63/2009, ASSINADO EM 31/12/2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 10/04/12, NO VALOR DE 88,38, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0308517-53/2009, ASSINADO EM 31/12/2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PAVIMENTAÇÃO URBANA - VILA PRIANTI - ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2012, NO VALOR DE R$18.491,12, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$208.130,10

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$5.625,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP. 03/2012

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 23/05/2012, NO VALOR DE R$30.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333159-40/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL. NÚCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$81.425,75. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 05/2012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC ROSETA E AGC SAPEZAL. REMETENTE: GERÊNCIA DA REDE DE ATENDIMENTO TERCEIRIZADA/DR/SPI

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2012, NO VALOR DE R$16.225,41, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.173,09. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL (REDE PSICOSSOCIAL). COMP. 05/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 05/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$396.562,01. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 05/2012

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À APM DA EMEI PROF. MARILDA DE LIMA VITOR FARIA, NO VALOR DE R$2.266,20

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BEM-ME-QUER, NO VALOR DE R$1.879,80

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2012, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$60.612,00

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 04/06/2012, NO VALOR DE R$11.310,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0337324-32/2010, ASSINADO EM 29/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: ESPORTE E LAZER NA CIDADE – INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA – CONSTRUÇÃO DOS SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS DA PISCINA

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2012, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$6.359,60

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2012, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$5.088,00

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 05/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL. COMP. 05/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$30.485,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 05/2012

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$33.302,05. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. COMP. 05/2012

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2012, NO VALOR DE R$4.969.123,42

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO LIBERADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2012, NO VALOR DE R$4.340.661,94