Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24396 matérias.

Resultados

IND 18/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparo e revisão geral na iluminação pública em nosso município

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11332 / 2011
Protocolo: 11332/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 19/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de uma creche noturna em nosso município

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11333 / 2011
Protocolo: 11333/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 20/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja declarado ponto facultativo nas repartições públicas, no dia 20 de novembro - "Dia Nacional da Consciência Negra"

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11334 / 2011
Protocolo: 11334/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 21/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja denominado "Antônio Bendine", um dos ginásios ou quadras esportivas que estão sendo construídos em nosso município

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11335 / 2011
Protocolo: 11335/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 22/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja providenciada uma cobertura metálica na quadra do Tiro-de-Guerra 02-049

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11336 / 2011
Protocolo: 11336/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 23/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a disponibilização de uma sede para funcionamento da APAPP - Associação de Proteção dos Animais de Paraguaçu Paulista

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11341 / 2011
Protocolo: 11341/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 24/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais que prestam serviços no PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11342 / 2011
Protocolo: 11342/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 25/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara, seja disponibilizado o ocupante do cargo de Assistente Parlamentar, durante as Sessões da Câmara, para que os vereadores sejam assessorados

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11343 / 2011
Protocolo: 11343/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 26/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara, estudos para a aquisição e instalação de ar condicionado nos gabinetes utilizados pelos vereadores

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Processo: 11344 / 2011
Protocolo: 11344/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 27/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 172/10, que indicou a alteração da denominação da Rua Rotariano Antonio Vicente dos Reis, da altura da Rua XV de Novembro até a Rua Santos Dumont, para Rua Arly Christiano.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 11361 / 2011
Protocolo: 11361/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 28/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de recapeamento asfáltico na confluência da Rua Dom Pedro II com a Rua dos Vieiras

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11369 / 2011
Protocolo: 11369/2011    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 29/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de bebedouro de água na Avenida Brasil em frente ao almoxarifado da Prefeitura Municipal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11373 / 2011
Protocolo: 11373/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 30/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de banheiros para o público que frequenta a Farmácia Cidadã

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11374 / 2011
Protocolo: 11374/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 31/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras, a colocação de lombada na Rua Vicente André de Campos, em frente ao nº 173, Vila Fercon

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11375 / 2011
Protocolo: 11375/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 32/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras, a limpeza geral do quarteirão da rua Sete de Setembro, entre as ruas Tiradentes e Nilo Peçanha

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11376 / 2011
Protocolo: 11376/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 33/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras, a limpeza geral da Rua Antonio Costa, Vila Fercon

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11377 / 2011
Protocolo: 11377/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 34/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica sejam solucionados definitivamente os problemas da Rua Sete de Setembro, na Vila Fercon

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11378 / 2011
Protocolo: 11378/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 35/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento do trevo de acesso à Rua Marechal Castelo Branco com a SP 284 - Rodovia Manílio Gobbi, próximo ao Rancho, no Jardim Tênis Clube

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11379 / 2011
Protocolo: 11379/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 36/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Meio Ambiente, a jardinagem do trevo de acesso ao Parque das Araras, na SP 284 - Rodovia Manílio Gobbi

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11380 / 2011
Protocolo: 11380/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 37/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras, a colocação de uma tela de proteção nos caminhões basculantes que transportam entulhos em vias públicas

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11381 / 2011
Protocolo: 11381/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 38/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de almoxarifado para o Departamento de Saúde, no fundo da Farmácia Cidadã

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11382 / 2011
Protocolo: 11382/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 39/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a averiguação dos servidores municpais que não recebem insalubridade no exercício de suas funções

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11383 / 2011
Protocolo: 11383/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 40/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras, a instrução dos servidores da coleta do lixo para a utilização de máscaras e luvas no desempenho de suas funções

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11384 / 2011
Protocolo: 11384/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 41/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Trânsito, a colocação de uma faixa amarela na Avenida Brasil, próxima à esquina da Rua Bruno Benazzi

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11385 / 2011
Protocolo: 11385/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 42/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento da Rua Santa Catarina, na Vila Gammon

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11386 / 2011
Protocolo: 11386/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 43/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento total da Rua Porto Alegre, na Vila Priante

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11387 / 2011
Protocolo: 11387/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 44/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras e ao Departamento de Meio Ambiente, sejam tomadas providências quanto ao recolhimento do lixo doméstico para que não permaneça muito tempo exposto em vias públicas

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11388 / 2011
Protocolo: 11388/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 45/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a isenção da taxa de iluminação pública para as residências em construção

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11389 / 2011
Protocolo: 11389/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 46/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Trânsito, a instalação de bolsões para bicicletas no centro comercial

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11390 / 2011
Protocolo: 11390/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 47/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Obras, seja realizada a manutenção dos caminhões de coletas de lixo para evitar o derramamento de líquidos provocados pelo prensamento do lixo

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11391 / 2011
Protocolo: 11391/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 48/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a designação da Guarda Municipal na Rodoviária nos horários de embarque e desembarque de passageiros nos períodos da noite e de madrugada

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11392 / 2011
Protocolo: 11392/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 49/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a viabilização dos jovens aprendizes do Projeto CARA para que sejam efetivados, após completarem 18 anos, nas empresas onde prestam serviços

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Processo: 11393 / 2011
Protocolo: 11393/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 50/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica asfaltamento e construção de galerias na Rua Milton Bazzo até a Rua Sete de Setembro

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Processo: 11399 / 2011
Protocolo: 11399/2011    Data Entrada:
Autor:  Nilson Itelvino
Texto Original

IND 51/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o asfaltamento da Rua João Lopes até o Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Processo: 11400 / 2011
Protocolo: 11400/2011    Data Entrada:
Autor:  Nilson Itelvino
Texto Original

IND 52/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um vestiário no campo de futebol de várzea de Sapezal

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Processo: 11401 / 2011
Protocolo: 11401/2011    Data Entrada:
Autor:  Nilson Itelvino
Texto Original

IND 53/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a elaboração de um Projeto de Lei criando o IPTU Verde, concedendo desconto no IPTU para os proprietários que tiverem árvores plantadas defronte às suas residências ou em áreas permeáveis dentro de seus terrenos

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Processo: 11405 / 2011
Protocolo: 11405/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 54/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja feito o cadastro da Funerária Municipal de nossa cidade junto à Funerária Municipal de São Paulo

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Processo: 11438 / 2011
Protocolo: 11438/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 55/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação da Imagem do Sagrado Coração de Jesus no Portal de nossa cidade

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Processo: 11439 / 2011
Protocolo: 11439/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 56/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, a instalação de placas sinalizadoras e pintura da valeta na Rua José Bassil Dower, ao lado da Praça Panambi

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 11489 / 2011
Protocolo: 11489/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 57/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, a instalação de grade no bueiro, placas sinalizadoras e pintura da valeta, na Rua Dr. Seiji Hashimoto, nº 200

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 11490 / 2011
Protocolo: 11490/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 58/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, a sinalização e pinturas em todas as lombadas de nossa cidade

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 11491 / 2011
Protocolo: 11491/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 59/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, a instalação de mão dupla na Rua Irmã Gomes, entre a rua Santos Dumont e a Av. Siqueira Campos de nossa cidade

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 11492 / 2011
Protocolo: 11492/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 60/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica sejam tomadas providências e que esta Casa de Leis seja informada sobre o motivo da obra municipal da Rua Jequitibá estar abandonada

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 11493 / 2011
Protocolo: 11493/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 61/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica sejam tomadas providências em relação ao terreno abandonado, localizado no cruzamento das ruas Maria Martins e Paulo Cei, de nossa cidade

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 11494 / 2011
Protocolo: 11494/2011    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 62/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente da Câmara, a concessão de bônus aos servidores públicos desta Casa

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11533 / 2011
Protocolo: 11533/2011    Data Entrada:
Autor:  Nilson Itelvino
Texto Original

IND 63/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o incremento e a criação de incentivos para os pequenos produtores rurais de nosso município permanecerem na zona rural e desenvolverem seus pequenos negócios

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11537 / 2011
Protocolo: 11537/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 64/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudar a possibilidade de conceder um aumento salarial real a todos os funcionários e servidores municipais

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11538 / 2011
Protocolo: 11538/2011    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 65/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora, a instalação de letreiro denominando "Palácio Legislativo Àgua Grande", na lateral do prédio desta Câmara Municipal

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11539 / 2011
Protocolo: 11539/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 66/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora, estudos quanto a realização de adaptações no prédio da Câmara Municipal, em atendimento a Lei Federal nº 10.098/2000

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11540 / 2011
Protocolo: 11540/2011    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 67/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja firmado convênio com a APAPP - Associação de Proteção aos Animais de Paraguaçu Paulista, objetivando a realização de cirurgias de esterilização em cães e gatos pertencentes à famílias de baixa renda

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Processo: 11546 / 2011
Protocolo: 11546/2011    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original