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MDP 253/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 232 DO DIA 26/11/2025
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42694/2025 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 254/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 233 DO DIA 27/11/2025
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42695/2025 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 255/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 234 DO DIA 28/11/2025
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42699/2025 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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ATA 1/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 1ª Sessão Solene de 01/01/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40086/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Arquivada em 17/02/2025, data da 2ª Sessão Extraordinária.
Texto Original
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ATA 2/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 23/01/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40087/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original
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ATA 3/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 27/01/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40088/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original
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ATA 4/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 29/01/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40089/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original
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ATA 5/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 29/01/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40090/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025.
Texto Original
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ATA 6/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 03/02/2025
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40210/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 3ª Sessão Ordinária de 06/03/2025.
Texto Original
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ATA 7/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 17/02/2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40289/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 4ª Sessão Ordinária de 17/03/2025.
Texto Original
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ATA 8/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 25/02/2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40290/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 4ª Sessão Ordinária de 17/03/2025.
Texto Original
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ATA 9/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 06/03/2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 40451/2025 Data Entrada: 8 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 5ª Sessão Ordinária de 07/04/2025.
Texto Original
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ATA 10/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 17/03/2025
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 40533/2025 Data Entrada: 23 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 6ª Sessão Ordinária de 22/04/2025.
Texto Original
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ATA 11/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 07/04/2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 40631/2025 Data Entrada: 6 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 7ª Sessão Ordinária de 05/05/2025.
Texto Original
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ATA 12/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 22/04/2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40739/2025 Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.
Texto Original
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ATA 13/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 24/04/2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40740/2025 Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.
Texto Original
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ATA 14/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 28/04/2025
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 40741/2025 Data Entrada: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.
Texto Original
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ATA 15/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 05/05/2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 40855/2025 Data Entrada: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 02/06/2025.
Texto Original
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ATA 16/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 19/05/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41025/2025 Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Texto Original
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ATA 17/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 21/05/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41026/2025 Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Texto Original
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ATA 18/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 23/05/2025
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 41027/2025 Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Texto Original
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ATA 19/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 02/06/2025
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 41169/2025 Data Entrada: 8 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 11ª Sessão Ordinária de 07/07/2025.
Texto Original
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ATA 20/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 16/06/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 41356/2025 Data Entrada: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 12ª Sessão Ordinária de 04/08/2025.
Texto Original
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ATA 21/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 27/06/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 41357/2025 Data Entrada: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 12ª Sessão Ordinária de 04/08/2025.
Texto Original
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ATA 22/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 07/07/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 41473/2025 Data Entrada: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Texto Original
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ATA 23/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 10/07/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 41474/2025 Data Entrada: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Texto Original
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ATA 24/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 31/07/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 41475/2025 Data Entrada: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Texto Original
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ATA 25/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 04/08/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41622/2025 Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Ordinária de 01/09/2025.
Texto Original
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ATA 26/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 18/08/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 41852/2025 Data Entrada: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 15ª Sessão Ordinária de 15/09/2025.
Texto Original
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ATA 27/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 01/09/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 42115/2025 Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Ordinária de 06/10/2025.
Texto Original
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ATA 28/2025 - Ata de Sessão
Ementa: 01 Ata da 15ª Sessão Ordinária de 15/09/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 42248/2025 Data Entrada: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 17ª Sessão Ordinária de 20/10/2025.
Texto Original
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ATA 29/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 06/10/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 42333/2025 Data Entrada: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 18ª Sessão Ordinária de 03/11/2025.
Texto Original
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ATA 30/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 20/10/2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 42462/2025 Data Entrada: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 19ª Sessão Ordinária de 17/11/2025.
Texto Original
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ATA 31/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 03/11/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42584/2025 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Jeferson E. M. Bazzo - Diretor Legislativo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 20ª Sessão Ordinária de 01/12/2025.
Texto Original
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ATA 32/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 17/11/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42638/2025 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025.
Texto Original
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ATA 33/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 19/11/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42639/2025 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025.
Texto Original
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ATA 34/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 01/12/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42640/2025 Data Entrada: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025.
Texto Original
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ATA 35/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 10/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42715/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025.
Texto Original
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ATA 36/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 17/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42716/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025.
Texto Original
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ATA 37/2025 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42717/2025 Data Entrada: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada na 16ª Sessão Extraordinária de 18/12/2025.
Texto Original
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REDF 1/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que "Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, a tabela de vencimentos, os quadros e tabelas transitórios de cargos e vencimentos, e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39944/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
29 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 4ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REDF 2/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao PL 007/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40470/2025 Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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REDF 3/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 058/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 42390/2025 Data Entrada: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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REDF 4/2025 - Redação Final
Ementa: Redação Final da COFC ao PL nº. 056/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42590/2025 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Aprovada por 9 votos favoráveis, três ausências, na 14ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RESP 1/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0281/2024-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39832/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 281 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 2/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0282/2024-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39833/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 282 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 3/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0283/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39834/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 283 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 4/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0284/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39835/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 284 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 5/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0285/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39836/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 285 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 6/2025 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 0286/2024-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39837/2025 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Ultima Ação:
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 286 de 2024
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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