Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24393 matérias.

Resultados

IND 210/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação da quantidade de servidores na Usina de Reciclagem

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 10129 / 2010
Protocolo: 10129/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 211/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reativação da peneira que produz o adubo orgânico na Usina de Reciclagem

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10265 / 2010
Protocolo: 10265/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 212/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação da cobertura da esteira da Usina de Reciclagem, local onde se estaciona o caminhão que coleta o rejeito

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10266 / 2010
Protocolo: 10266/2010    Data Entrada:
Autor:  Paulo Japonês
Texto Original

IND 213/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a elaboração de Projeto de Lei determinando que um terreno baldio da periferia possa ser desmembrado com uma testada mínima de cinco metros

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10275 / 2010
Protocolo: 10275/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 214/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de grade protetora no canal das águas pluviais existente na Rua Sete de Setembro

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10276 / 2010
Protocolo: 10276/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 215/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de pessoas com deficiências especiais para prestarem serviço à municipalidade, afora aqueles que já são concursados

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10277 / 2010
Protocolo: 10277/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 216/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de abertura de uma rua margeando a Serraria Azoia

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10278 / 2010
Protocolo: 10278/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 217/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Espírito Santo, acima da Rua Piauí

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10279 / 2010
Protocolo: 10279/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 218/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a abertura dos banheiros públicos da Praça Isidoro Baptista nos fins de semana

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10280 / 2010
Protocolo: 10280/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 219/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de praça na Rua Olavo Olímpio de Oliveira no Jardim Murilo Macedo

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10281 / 2010
Protocolo: 10281/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 220/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito delimitar o ponto de ônibus na Rua Pedro de Toledo, esquina com a Rua Marechal Deodoro

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10282 / 2010
Protocolo: 10282/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 221/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras reparos e manutenção no filtro do lago do Jardim da Cerejeira

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10283 / 2010
Protocolo: 10283/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 222/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras, reparos e manutenção nas pontes do lago no Jardim da Cerejeira

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10284 / 2010
Protocolo: 10284/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 223/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras, pintura geral da pista de skate

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10285 / 2010
Protocolo: 10285/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 224/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Diretora do Departamento de Assistência Social estreitamento dos programas sociais que atuam com crianças e adolescentes com as unidades escolares

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10286 / 2010
Protocolo: 10286/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 225/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Diretora do Departamento de Assistência Social articular a reabilitação da Associação dos Moradores da Barra Funda

Apresentação: 29 de Julho de 2010
Processo: 10287 / 2010
Protocolo: 10287/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 226/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos quanto a possibilidade de constar nas embalagens de remédios doados pela Farmácia Cidadã orientações quanto aos intervalos de horas em que os mesmos devem ser ingeridos

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10349 / 2010
Protocolo: 10349/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 227/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a coleta de lixo na Rua Almeida Junior, no Jardim Bela Vista, de forma ininterrupta

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10351 / 2010
Protocolo: 10351/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 228/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a notificação do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Tokow Yamada, esquina com a Rua Almeida Junior, para que providencie sua limpeza

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10352 / 2010
Protocolo: 10352/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 229/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, colocar um poste com lâmpada próximo ao número 17 da Rua Mohamed El Hafik no Conjunto Mário Covas

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10353 / 2010
Protocolo: 10353/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 230/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo minucioso para resolver definitivamente o problema do buraco existente na Rua Almeida Junior no Jardim Bela Vista

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10354 / 2010
Protocolo: 10354/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 231/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a elaboração de projeto para construção de academia de judô ao lado da quadra Elzinha

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10355 / 2010
Protocolo: 10355/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 232/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica efetivar a assinatura das revistas Isto É e Veja, para disponibilização junto à Biblioteca Municipal

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10356 / 2010
Protocolo: 10356/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 233/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a oferta gratuita de Planta de Casa e Assessoria Técnica para as construções de residências da população de baixa renda através de convênio com o CREA - Conselho Regional da Engenharia e Arquitetura

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10357 / 2010
Protocolo: 10357/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 234/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a equiparação do salário do Conselho Tutelar ao da Guarda Municipal, bem como as gratificações

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10358 / 2010
Protocolo: 10358/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 235/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a denominação das ruas do loteamento Rancho Alegre, bem como, a numerarção dos imóveis lá existentes, a fim de efetivar serviços de distribuição de correspondências através dos correios

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10359 / 2010
Protocolo: 10359/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 236/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Esporte disponibilizar um profissional de Educação Física para atuar na academia ao ar livre no Jardim Panambi

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10360 / 2010
Protocolo: 10360/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 237/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Cultura disponibilizar um monitor para cuidar do acervo da Biblioteca Municipal em dias que acontece aulas de música, no período noturno ou nos fins de semana

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10361 / 2010
Protocolo: 10361/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 238/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o fornecimento gratuito de projetos residenciais aos munícipes que queiram construir sua casa própria de até 60m²

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10365 / 2010
Protocolo: 10365/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 239/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar ao Presidente do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - a instalação de uma unidade em nosso município

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10366 / 2010
Protocolo: 10366/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 240/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos visando a contratação de moradores para cuidar da limpeza do bairro onde residem

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10367 / 2010
Protocolo: 10367/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 241/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação da faixa de isenção do IPTU para residências com área construída de até 70m²

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10368 / 2010
Protocolo: 10368/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 242/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar ao Governo Estadual a criação e implantação do curso de ensino médio no período noturno em nosso município

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10369 / 2010
Protocolo: 10369/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 243/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos visando a formação de uma fanfarra municipal

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10370 / 2010
Protocolo: 10370/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 244/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos quanto a viabilidade de fazer a cobertura da quadra existente no Conjunto Habitacional Humberto Soncini

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10371 / 2010
Protocolo: 10371/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 245/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição dos bancos existentes na rodoviária, bem como, disponibilizar maior quantidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10372 / 2010
Protocolo: 10372/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 246/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10373 / 2010
Protocolo: 10373/2010    Data Entrada:
Autor:  João Rio Zampronio Villarino
Texto Original

IND 247/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme do Programa do Departamento de Esportes Caravana Esportiva

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 10375 / 2010
Protocolo: 10375/2010    Data Entrada:
Autor:  Almira Ribas Garms
Texto Original

IND 248/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação que sugeriu a disponibilização de transporte municipal gratuito para idosos e/ou pessoas obesas

Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 10441 / 2010
Protocolo: 10441/2010    Data Entrada:
Autor:  Fernando Rodrigo Garms
Texto Original

IND 249/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a remodelação do trecho da Av. Sete de Setembro após o Estádio Municipal

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Processo: 10443 / 2010
Protocolo: 10443/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

IND 250/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas de sinalização nas proximidades da EMEI Prof.ª Maria Antonia T. G. Alfredo

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Processo: 10444 / 2010
Protocolo: 10444/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

IND 251/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas de sinalização em frente à EMEIF Professora Ivony Affine Matheus, no Distrito de Conceição de Monte Alegre

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Processo: 10486 / 2010
Protocolo: 10486/2010    Data Entrada:
Autor:  Miguel Canizares
Texto Original

IND 252/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica diversas melhorias no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme conforme especifica

Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Processo: 10488 / 2010
Protocolo: 10488/2010    Data Entrada:
Autor:  Nilson Itelvino
Texto Original

IND 253/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica às Empresas Claro, Vivo e Oi, a instalação de antenas de transmissão de sinal para telefonia celular no Distrito de Roseta e Conceição de Monte Alegre

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10498 / 2010
Protocolo: 10498/2010    Data Entrada:
Autor:  Nilson Itelvino
Texto Original

IND 254/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que as aulas práticas aos condutores de veículos sejam realizadas no pátio da CEAGESP

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10503 / 2010
Protocolo: 10503/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 255/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento da Rua Borá, na Barra Funda

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10504 / 2010
Protocolo: 10504/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 256/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo ambiental para disponibilizar doação de terras para construção de moradias à população de baixa renda

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10505 / 2010
Protocolo: 10505/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 257/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de curso de corte e costura para mulheres

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10506 / 2010
Protocolo: 10506/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 258/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de curso para qualificação de mão de obra para a área da construção civil em parcerias com construtoras

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10507 / 2010
Protocolo: 10507/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original

IND 259/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Departamento de Obras, reparos nas calçadas padronizadas no centro da cidade, onde as pedras estão soltando

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10508 / 2010
Protocolo: 10508/2010    Data Entrada:
Autor:  Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original