Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, que parte dos recursos do Imposto do Coração, seja destinada à aquisição de um novo veículo para o Conselho Tutelar

Indica a instalação de lâmpadas com maior potência nos postes da Rua Conceição do Monte Alegre defronte à EMEI Mazzei e na Av. Siqueira Campos defronte ao Cemitério.

Indica a operação tapa buraco na Rua Manoel Ademar Cação, Jardim Alvorada, no trecho entre os números 1301 a 1411

Indica reforma na galeria da Rua 7 de setembro

Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da COHAB em Roseta

Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Igreja, em Conceição de Monte Alegre

Indica a realização de estudos para instalação de uma ciclovia na SP 280

Indica vistoria técnica no prédio da EMEF Sidnei Gomes Salomão

Indica melhorias na esquina da Rua Antônio Machado com a Rua Santos Dumont

Indica sejam especificadas as finalidades dos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Praça do Jardim Panambi, visando a orientação aos usuários sobre a melhor utilização dos mesmos.

Indica a limpeza do terreno nas proximidades da unidade de tratamento de esgoto da Vila Nova.

Indica a substituição de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Doze de Março, nas proximidades do Tiro de Guerra.

Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei nº 1.616, de 10 de outubro de 1990 - Lei Orgânica do Município, para adequá-la às emendas da Constituição Federal

Dispõe sobre alteração dos valores das subvenções às entidades beneficiárias contidas no art. 1º do Projeto de Lei nº 014/2010, conforme especifica.

Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 0031/10

Dispõe sobre a inclusão de frase no texto do § 2º do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 008/10

Modifica a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 009/10

Dispõe sobre a inclusão de programa junto à Unidade Administrativa 07 - Departamento de Cultura, constante da Lei Orçamentária Anual 2011 - Projeto de Lei nº 063/10 conforme especifica

Dispõe sobre a inclusão de Programa na LOA 2011 - do Projeto de Lei nº 063/10, visando a construção de albergue, conforme especifica

Dispõe sobre a alteração no valor de Subvenção Social destinada ao Departamento de Assistência Social na LOA 2011 - do Projeto de Lei nº 063/10 conforme especifica

Modifica a redação do §6º, do r, 30, da lei Complementar nº 15/98

Indica o nome de Luiza Hatsue Sasada para ser agraciada com o Prêmio Mulheres Empreendedoras 2010

Indica o nome da Sra. Maria Francisca dos Santos Rosa a ser agraciada com o Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome da Senhora Ivone Namiko Chiba Kakinohana para o prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome Sra. Izaira Aparecida Mauva Costa para o prêmio Mulhres Empreendedoras

Indica o nome da Sra. Jacira Aparecida Ventura Moreira para o Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome da Sra. Neusa Maria Rodrigues de Souza para o Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome da Senhora Isulina Rosa de Oliveira Silveira para o Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome da Senhora Tânia Adelaide Reis de Oliveira para o prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome da Senhora Larissa Maria Cabral Donha Dias para o prêmio Mulheres Empreendedoras

Apresenta o nome da Sra. Elza Arnelas Pacheco para ser contemplada com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Aristides Rosa para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Sebastião Machado da Silva para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Aparecido Reinaldo de Andrade para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Jeronimo Vieira para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Edgar Pontes Franco para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Isaburo Suto para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. José Pinto da Silva para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Apresenta o Sr. Hélio Benedito Vieira para ser contemplado com o "Prêmio Pratas da Casa"

Indica o nome da senhora Célia Maria Pessoa Passalaqua para ser agraciada com o Premio Mulheres Empreendedoras 2011

Indica o nome da senhora Helena Maria Moraes de Mello para ser agraciada com o Premio Mulheres Empreendedoras 2011

Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Pagamento de centros de especialidades odontologicas. Comp 11/2009. Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 3.240,00. Pagamento de incentivo para atenção à saúde no sistema penitenciário. Comp 07/2009. Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 6.975,00. Pagamento de FAEC - Mamografia para rastreamento. Comp 10/2009. Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 7.560,00. Pagamento de incentivo para atenção à saúde no sistema penitenciário. Comp 07/2009. Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 8.285,34. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (EX TFECD). Comp 11/2009. Municipal UF SP

Comunica transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada

Comunica transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada

Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 7.194,99. Programa pagto. de programa de assistência farmacêutica b ásica. Comp 12/2009. Municipal UF SP