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Dispõe sobre a alteração do Art. 13 da Lei nº 1.616, de 10/10/1990, que fixa o número de vereadores para o município

Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 001/2009

Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei 002/2009

Suprime o parágrafo único do artigo 1º e artigo 2º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 007/2009

Suprime a expressão: , por falecimento; contida no inciso III, do § 1º, do art. 227, do Regimento Interno, constante no Art. 1º, do Projeto de Resolução nº 001/09

Modifica a redação da Ementa e do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/09

Propõe correção ortográfica nas palavras que especifica

Propõe correção ortográfica em palavra que especifica

Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei 34/09

Suprime o § 2º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 55/09

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 069/09

Modifica a redação do preâmbulo do Projeto de Lei nº 067/09

Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei nº 67/09 que dispõe sobre a previsão de execução orçamentária e renumera o art. 5º para art. 6º

Modifica a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 067/09, conforme especifica

Modifica as redações da Ementa, do Art. 2º, e do parágrafo único do Art. 5º, todos do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09

Acrescenta Art. 8º, que trata da cláusula de vigência do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09

Modifica a redação do Caput do Art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/09

Inclui novo artigo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/09

Modifica a redação do Caput e do §1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº 085/09

Dispõe sobre a inclusão do artigo 7º-A no Projeto de Lei nº 086/09

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2005 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-2726/026/2005.

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2006 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-3178/026/06.

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2007 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-2315/026/07.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$315.429,64 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$25.000,00. Programa Pagamento Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV AIDS e Outras DST.Comp.11/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$9.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp.12/2008 Municipal UF SP

Comunica crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$177.740,00.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 011 no valor de $137.013,65.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.11/2008 Municipal UF SP

Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União pagos ao Município referente aos meses de janeiro à novembro/2008.

Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União empenhado ao Município referente aos meses de janeiro à novembro/2008.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.610,00. Programa Pagamento de FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ NATAL E NASCIMENTO Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$385,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO - PATOLOGICO COLO UTERINO Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$22.414,85. Programa Pagamento Pagamento de FAEC - Atendimento/Acompanhamento Psicossocial.Comp.10/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$24,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA DE MATERIAL Comp 10/2008 Municipal UF SP

Informa celebração de Contrato de REpasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 275750-83/2008, que tem por finalidade Reforma e Ampliação do Centro de Eventos- Programa Turismo Social no Brasil.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.570,67 Programa Pagamento de Teto Municipal da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 269423-81/2008, que tem por finalidade Programa de Inclusão Digital.

Informa celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 283159-77/2008, que tem por finalidade Programa Atenção Básica em Saúde

Informa celebração de Contrato de REpasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 283160-04/2008, que tem por finalidade Programa Atenção Básica em Saúde.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 012 no valor de $140.495,60.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$997,06. Programa Pagamento de HIV/AIDS - Fórmula Infantil Adcional Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.05/2008 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 12/2008 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/12/2008 a 31/12/2008.

Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Ncional de Saúde para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde- UBS Vila Popular no valor de R$106.825,00.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00. Programa Pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas Comp.06/2008 Municipal UF SP