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ECV 196/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha extrato de Recursos do Orçamento da União destinados aos Municípios.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 5725 / 2008
Protocolo: 5725/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 197/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saude TFVS (EX-TFECD).Comp 06/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Julho de 2008
Processo: 5742 / 2008
Protocolo: 5742/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 198/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS-Produtos/Serviços.Comp 06/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 5766 / 2008
Protocolo: 5766/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 199/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 06/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 5767 / 2008
Protocolo: 5767/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 200/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97.
Apresentação: 30 de Julho de 2008
Processo: 5770 / 2008
Protocolo: 5770/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 201/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 06/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 5771 / 2008
Protocolo: 5771/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 202/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.261,61. Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica- Comp. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Processo: 5775 / 2008
Protocolo: 5775/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 203/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNATE-FUNDAMENTAL - Parcela 005 no valor de $1.727,30.
Apresentação: 31 de Julho de 2008
Processo: 5776 / 2008
Protocolo: 5776/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 204/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Agosto de 2008
Processo: 5789 / 2008
Protocolo: 5789/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 205/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Agosto de 2008
Processo: 5790 / 2008
Protocolo: 5790/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 206/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAP-PRÉ ESCOLA - no valor de $4.897,20
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Processo: 5795 / 2008
Protocolo: 5795/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 207/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$3.576,75. Programa Pagamento de Campanha Nacional de Vacinação Contra a Rubéola .Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 5796 / 2008
Protocolo: 5796/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 208/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - FUNDAMENTAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Processo: 5817 / 2008
Protocolo: 5817/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 209/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAC-PNAE CRECHE - no valor de $3.462,80
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Processo: 5818 / 2008
Protocolo: 5818/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 210/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saude TFVS (EX-TFECD).Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Processo: 5849 / 2008
Protocolo: 5849/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 211/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS - Produtos/Serviços.Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Processo: 5850 / 2008
Protocolo: 5850/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 212/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa celebração do Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 264202-01.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 5866 / 2008
Protocolo: 5866/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 213/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento PAB fixo Comp. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Processo: 5872 / 2008
Protocolo: 5872/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 214/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Processo: 5879 / 2008
Protocolo: 5879/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 215/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 006 no valor de $127.285,90.
Apresentação: 15 de Agosto de 2008
Processo: 5880 / 2008
Protocolo: 5880/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 216/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$8.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 5907 / 2008
Protocolo: 5907/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 217/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$32.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 5908 / 2008
Protocolo: 5908/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 218/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa QUOTA - Parcela 007 no valor de $133.489,49.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 5929 / 2008
Protocolo: 5929/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 219/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97.
Apresentação: 20 de Agosto de 2008
Processo: 5938 / 2008
Protocolo: 5938/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 220/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97.
Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Processo: 5939 / 2008
Protocolo: 5939/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 221/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.700,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Processo: 5983 / 2008
Protocolo: 5983/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 222/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.128,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Processo: 5984 / 2008
Protocolo: 5984/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 223/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$5.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 03/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Processo: 5985 / 2008
Protocolo: 5985/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 224/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAP-PRÉ ESCOLA - no valor de $4.897,20
Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Processo: 6019 / 2008
Protocolo: 6019/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 225/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 25.942,40. Programa PNAE - FUNDAMENTAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Processo: 6020 / 2008
Protocolo: 6020/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 226/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNAC-PNAE CRECHE - no valor de $3.462,80
Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Processo: 6021 / 2008
Protocolo: 6021/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 227/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa PNATE-FUNDAMENTAL Parcela 006 no valor de $1.727,30.
Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Processo: 6022 / 2008
Protocolo: 6022/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 228/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97.
Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Processo: 6029 / 2008
Protocolo: 6029/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 229/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária.Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Processo: 6031 / 2008
Protocolo: 6031/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 230/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$145,44. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS.Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Processo: 6032 / 2008
Protocolo: 6032/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 231/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$786,42. Programa Pagamento de Campanha de Vacinação do Idoso (Influenza).Comp 08/2087 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Processo: 6033 / 2008
Protocolo: 6033/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 232/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$593,21. Programa Pagamento de Piso Estratégico-Gerenciamento de Risco de VS- Produtos/Serviços. Comp 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Processo: 6040 / 2008
Protocolo: 6040/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 233/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$870,78. Programa Pagamento de Campanha de Vacinação - Poliomielite.Comp 08/2087 Municipal UF SP
Apresentação: 12 de Setembro de 2008
Processo: 6041 / 2008
Protocolo: 6041/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 234/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97(período de 04/09/08 à 12/09/08).
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Processo: 6064 / 2008
Protocolo: 6064/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 235/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 17 de Setembro de 2008
Processo: 6065 / 2008
Protocolo: 6065/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 236/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Encaminha relatório de Recursos do Orçamento da União destinados ao Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Processo: 6067 / 2008
Protocolo: 6067/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 237/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.261,61. Programa Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica- Comp. 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Processo: 6076 / 2008
Protocolo: 6076/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 238/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$32.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6112 / 2008
Protocolo: 6112/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 239/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$8.500,00. Programa Pagamento de Saúde Bucal - SB Comp. 08/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6113 / 2008
Protocolo: 6113/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 240/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$182,00. Programa Pagamento de FAEC - ATEND. ACOMP. REAB. FISICA ,MENTAL ,VISUAL E MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS COMP. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6128 / 2008
Protocolo: 6128/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 241/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$95,24. Programa Pagamento de FAEC - Reguladores de Atividade Hormonal - Inibidores de Prolactina COMP. 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6129 / 2008
Protocolo: 6129/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 242/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$439,00. Programa Pagamento de FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO - PATOLOGICO COLO UTERINO Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6130 / 2008
Protocolo: 6130/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
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ECV 243/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$113,10. Programa Pagamento de FAEC - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6131 / 2008
Protocolo: 6131/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 244/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$940,00. Programa Pagamento de FAEC - INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO Comp 07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6132 / 2008
Protocolo: 6132/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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ECV 245/2008 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$23.163,35. Programa Pagamento Pagamento de FAEC - Atendimento/Acompanhamento Psicossocial.Comp.07/2008 Municipal UF SP
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 6133 / 2008
Protocolo: 6133/2008 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
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