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REQ 9/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de uma força de trabalho, com maquinários e servidores, para realização de diversos serviços nas ruas da sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37801/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 9 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre instalação de aparelhos de ar condicionado na ESF-Roseta e UBSF-Barra Funda-VII.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37802/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de velório na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37803/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre reforma do calçamento e melhoramentos da praça da Igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37804/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 13 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37807/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Clínica de Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37810/2024    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da EMEF Professor Antonio Mazzei.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37813/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na querida Vila Marim e no querido Jardim das Oliveiras, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37818/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 12 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas da querida Vila Marim e da querida Vila Athaide, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37819/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 11 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a poda das árvores e a manutenção constante da área verde localizada entre o Parque das Acácias, a Associação da Cocal e o Supermercado Kawakami.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37820/2024    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/02/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação dos Projetos de Lei Complementar nº 002 e 003/2023.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37832/2024    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Federal em nosso Município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37837/2024    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 33 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 003/2024 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 002 e 003/2024, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37839/2024    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 61ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de adicional universitário aos servidores efetivos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37864/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 23 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social - CMAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37865/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 20 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os carros estacionados no jardim do Velório Municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37866/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 22 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma de contratação dos médicos do Pronto Atendimento.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37867/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 27 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico neuropediatra.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37869/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 26 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações quanto as providências que estão sendo tomadas para evitar a ocorrência de acidentes entre as ruas Antônio Machado e Avenida Brasil.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37870/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 21 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma, restauração e revitalização das estradas rurais da Cabiúna, Cabeceira da Roseta e Água da Bomba, todas no distrito de Roseta.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37871/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 30 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reabertura do Posto do Correio para a sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37874/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 32 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 3.485/2022, que trata do Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). rede municipal de saúde.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37876/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 28 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a obra de pavimentação da Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37877/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 34 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pavimentação da Rua Henrique Dias, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37878/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 24 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha ferroviária.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37879/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 29 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a conclusão da instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade nas calçadas (passeio publico), conforme especifica.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37880/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 25 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro, Centro.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37882/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 31 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes aos descartes de entulhos das residências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37883/2024    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 19 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 005/2024, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37910/2024    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 62ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37937/2024    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 35 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a limpeza e manutenção de terrenos públicos e privados sem edificação na zona urbana e distritos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37976/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 48 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre perda de recursos do FUNDEB para a educação municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37977/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 47 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação dos comerciantes de produtos importados que atuam no chamado “Camelódromo” de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37978/2024    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 36 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 42/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Cine Teatro Municipal Lucila Nascimento.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37980/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 37 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 43/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de “área de espera”.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37981/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 38 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 44/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as obras de pavimentação da rua Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37983/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 39 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 45/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na rua Fernando Costa, no cruzamento com a rua Dr. Lauro Ferreira Braga, na querida Barra Funda, em frente ao Bar do Cavalo, número 640.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37987/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 40 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 46/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da iluminação pública na Rua Salvador Nórcia, em frente ao n°13, Jardim Bela Vista.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37992/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 41 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 47/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível ato de vandalismo em patrimônio público na praça da Igreja São Sebastião, na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37993/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 42 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 48/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de obra funcional para recuperação das estradas vicinais PGP 161 e PGP 280, ambas em nosso município.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37994/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 49 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 49/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação em nosso município de unidade do AME Ambulatório Médico de Especialidades.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37995/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 50/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos da especialidade médica Psiquiatria Infantil.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37996/2024    Data Entrada: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 51/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37999/2024    Data Entrada: 1 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 45 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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REQ 52/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes aos gastos da obra realizada no Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Convergência Turística.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38000/2024    Data Entrada: 1 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/03/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 46 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 38012/2024    Data Entrada: 4 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 63ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 019 e 022/2023 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Grupo de Apoio Humanitário – GAH).

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 38018/2024    Data Entrada: 5 de Março de 2024
Autor:  Junior Baptista
Prof. Delmira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 9 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024
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Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2023 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 38019/2024    Data Entrada: 5 de Março de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 10 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024
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REQ 56/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 38027/2024    Data Entrada: 6 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 50 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 023/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 38050/2024    Data Entrada: 8 de Março de 2024
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024
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REQ 58/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a obra da UBS da Vila Nova.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 38053/2024    Data Entrada: 8 de Março de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 51 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
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