Pesquisar Matéria Legislativa

Indica seja incluído no Estatuto do Magistério Público Municipal, Concurso de provas e títulos para os cargos de diretor de escola e supervisor de ensino

Indica a inclusão no Estatuto do Magistério Público Municipal, de jornada de trabalho para o PEB III, como especifica.

Indica que o departamento de saúde, use os recursos materiais e humanos, do grupo voluntário da Associação Municipal de Combate ao Câncer, junto às Associações de Bairros

Reforma do alambrado e possível cobertura da quadra da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Humberto Soncini.

Remoção da terra utilizada para obstrução no leito carroçável da Rua Castro Alves, com a Rua 3 Barras, no Conjunto Habitacional "Tancredo Neves".

Indica a possibilidade de instalação de uma alça de acesso ao complexo do Grande Lago, bem como à Escola de Educação Ambiental

Indica possibilidade de aquisição de um kit de material esportivo com bolas de todos os tipos para o Complexo do Grande Lago

Indica possibilidade de realização de uma reforma no bueiro de escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida Siqueira Campos com a Rua Maria Martins

Indica possibilidade de instalação de um reservatório de água - tipo caixa aérea - na EMEIF Profª. Doracil Dina Benício, no Distrito de Sapezal

Possibilidade de instalação de sinalização proibindo o estacionamento na Rua Lutécia, no trecho entre o bairro da Barra Funda e o acesso ao complexo do Grande Lago.

Instalação de um playground no Complexo do Grande Lago

Indica que o grupo escola tenha a prerrogativa de escolher e indicar o orientador pedagógico, e que a indicação recaia preferencialmente entre os professores da unidade escolar, como especifica.

Indica que, estabelecidos os critérios para a contagem de tempo, estes produzam efeitos no mínimo por período de dois anos.

Indica a inclusão de cursos de atualização com duração de 20 (vinte) horas na contagem de pontos para fins de atribuição de aulas

Indica o pagamento de adicional de transporte aos professores lotados em escolas localizadas na zona rural

Indica os requisitos para preenchimento da função de Diretor do Departamento Municipal de Educação, como especifica

Indica que o Diretor de escola tenha a prerrogativa de indicar o Assistente de Diretor de Escola, e que a indicação recaia entre os professores da unidade escolar

Indica o pagamento de Gratificação de Trabalho Noturno - GTN, aos professores e funcionários que trabalham no período das 18 (dezoito) às 23 (vinte e três) horas.

Indica que, para fazer jus a progressão funcional por mérito, o funcionário/servidor deverá estar em exercício em setores do departamento que seu cargo de origem é classificado.

Indica que o tempo de serviço prestado em creche, seja computado para fins de atribuição de aulas para o PEBM I.

Indica o pagamento de insalubridade ao PEBM I, como especifica.

Indica o asfaltamento das ruas do Jardim Tênis Clube, conforme solicitação efetuada através abaixo-assinado dos moradores, anexo

Indica a melhoria de iluminação pública no Bairro Rural do Campinho

Indica a melhoria de iluminação pública na Rua Expedicionários, quadra entre a Av. Brasil e a via férrea

Indica a análise sobre a situação de imóvel abandonado no Conjunto Habitacional Humberto Soncini e providências para coibir seu uso por marginais

Indica operação tapa buracos na rua Antonio Machado esquina com a rua Conceição de Monte Alegre.

Construção de um velório municipal no distrito da Roseta

Indica operação tapa buracos na rua Conceição de Monte Alegre, 645

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente ampla reforma na Biblioteca Municipal Prof. Saturnino Gomes da Cruz

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que efetue o asfaltamento de toda a extensão da Rua Maria Aparecida de Lima, que liga o Bairro Popular ao centro no Distrito da Roseta.

Indica a instalação de placas indicativas com a informação "Rua Sem Saída", na última quadra da Rua Expedicionários, próxima a linha férrea

Indica à Telefônica, a instalação de um aparelho telefônico comunitário, no bairro rural do Campinho.

Indica a elaboração de projeto para propiciar: judô, capoeira, ginástica, futebol e atletismo, às crianças e adolescentes, do distrito da Roseta.

Indica a colocação de iluminação, jardins, bebedouro e banheiros na praça da COHAB, distrito de Roseta.

Indica a manutenção e conservação do parquinho existente na praça da COHAB, distrito de Roseta.

Indica refazer o piso da quadra poliesportiva do Distrito de Roseta.

Indica a integração do Centro de Convivência do Idoso - CCI com os idosos do Distrito de Roseta.

Indica proporcionar atendimento por profissional, Assistente Social, semanalmente, no Distrito de Roseta

Indica a construção de um velório no Distrito de Roseta

Indica que para os moradores do Distrito de Roseta, a distribuição de medicamentos seja realizada naquele Distrito e não pela Farmácia do Povo.

Indica a instalação de um Posto Policial no Distrito da Roseta.

Indica a reforma total e ampliação ou construção de novo prédio para abrigar o Posto de Saúde do Distrito de Roseta.

Indica inclusão no Estatuto do Magistério Público Municipal de critérios para fins de desempate, como especifica.

Indica o pagamento de Gratificação de Trabalho Noturno - GTN, aos professores e funcionários que trabalham no período das 18h (dezoito) às 23h (vinte e três) horas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à utilização de equipamentos de proteção individual pelos funcionários que fazem o recolhimento do lixo doméstico.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no Tiro de Guerra - TG 02-049.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente colocação de redutores de velocidade na Rua Aníbal Marques.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a restauração da Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Estádio Municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente de restaurar a passagem da via férrea na Rua Antonio Machado.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal regulamentar locais para uso dos bolsões para motos e bicicletas.