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REQ 59/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos realizados pela Clinica do TEA em parceria com a APAE.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 38055/2024    Data Entrada: 13 de Março de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 52 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do Decreto nº 7.185/2024

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 38056/2024    Data Entrada: 13 de Março de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 53 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de duplicação da SP 421 Rodovia Prefeito José Gagliarde KM 477 defronte a ETEC Augusto Tortolero Araújo.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 38057/2024    Data Entrada: 13 de Março de 2024
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 54 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de mão de obra prisional.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 38076/2024    Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 55 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra na calçada da escola de educação infantil EMEI Marilda de Lima Vitor Faria.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38077/2024    Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 56 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de hemocentro em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38081/2024    Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 57 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o Projeto “Saúde em Ação”.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38084/2024    Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 58 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação das obras relacionadas, informando a previsão final de conclusão das mesmas e a justificativa para a extensão dos valores e prazos de entrega das mesmas.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38090/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 64 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38092/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 59 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38093/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 60 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38094/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 61 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado no ano 2023 à Associação de Combate ao Câncer, para uso no exercício de 2024, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38095/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 62 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38096/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 63 de 2024  Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a reforma no imóvel onde abriga o Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38097/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 65 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma da EMEF Coronel Antônio Nogueira - GRUPÃO.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38098/2024    Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 66 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 38107/2024    Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 64ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a obra de pavimentação realizada na Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 38118/2024    Data Entrada: 21 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 67 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de corrimão de acessibilidade na EMEI Irmã Lúcia.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 38119/2024    Data Entrada: 21 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 68 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38149/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Ultima Ação:   Deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38150/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da Praça Murilo Macedo.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38152/2024    Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 74 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional Assis, informações sobre o serviço de recapeamento da Rodovia SP-421 que corta nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38188/2024    Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Encaminhado ao DER para análise e resposta.
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38191/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 77 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38192/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 69 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, justificativas sobre o motivo de omitir informação ou prestá-la de forma inverídica em resposta dada a um requerimento legislativo.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38193/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 70 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2023.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38194/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 71 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do telhado no prédio do Projeto Clube da Juventude II, Humberto Soncini.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38195/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 76 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Pereira da Costa, próximo a casa nº 41, no Jardim Panambi.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38199/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 72 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma trave de Futebol Suíço, no campo da Vila Gammon, ao lado da Feira da Lua.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38200/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 73 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições do piso da Fonte Luminosa.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38201/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 75 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 015 e 023/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Santa Casa).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38202/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Vanes Generoso
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 17 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 016/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38203/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 18 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 017/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (Casa Lar).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38204/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 19 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (Casa Lar).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38205/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 20 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (ACIPP).

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38208/2024    Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 21 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 38234/2024    Data Entrada: 2 de Abril de 2024
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 22 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 025/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (ACIPP).

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38270/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 36 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
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REQ 96/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 025/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38271/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 37 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
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REQ 97/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de execução das obras de pavimentação da Rua Alegre, na Barra Funda.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38284/2024    Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 78 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 98/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto e na PGP-020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38285/2024    Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 79 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
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REQ 99/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação da academia da saúde no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38292/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 80 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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REQ 100/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações que estão sendo realizadas contra a dengue.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38293/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 93 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames de ressonâncias em nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38294/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 94 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas existentes no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38295/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 81 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a adesão do município ao Programa Estadual Facilita SP.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38296/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 99 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas e da tecnologia 5G no município.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38297/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de LED queimadas.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38298/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 82 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica ou empedramento das ruas de terra na sede do Distrito de Roseta e outras providências junto aos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38299/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 83 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Valdomiro Marcom, entre as casas nºs 162 e 182, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38301/2024    Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 84 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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REQ 108/2024 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e demais veículos para atendimentos em outros municípios.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38302/2024    Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 95 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024
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