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REQ 59/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos realizados pela Clinica do TEA em parceria com a APAE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 38055/2024 Data Entrada: 13 de Março de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 52 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do Decreto nº 7.185/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 38056/2024 Data Entrada: 13 de Março de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de duplicação da SP 421 Rodovia Prefeito José Gagliarde KM 477 defronte a ETEC Augusto Tortolero Araújo.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 38057/2024 Data Entrada: 13 de Março de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 54 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de mão de obra prisional.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 38076/2024 Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 55 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 63/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra na calçada da escola de educação infantil EMEI Marilda de Lima Vitor Faria.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38077/2024 Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 56 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de hemocentro em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38081/2024 Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 57 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o Projeto “Saúde em Ação”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38084/2024 Data Entrada: 14 de Março de 2024
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 58 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a situação das obras relacionadas, informando a previsão final de conclusão das mesmas e a
justificativa para a extensão dos valores e prazos de entrega das mesmas.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38090/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 64 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38092/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 59 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 68/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38093/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 60 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 69/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38094/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 61 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 70/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado no ano 2023 à Associação de Combate ao Câncer, para uso no exercício de 2024, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38095/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 62 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 71/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38096/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 63 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 72/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a reforma no imóvel onde abriga o Centro de Convivência do Idoso – CCI.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38097/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 65 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 73/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma da EMEF Coronel Antônio Nogueira - GRUPÃO.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 38098/2024 Data Entrada: 15 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 66 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 38107/2024 Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:
Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 64ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 75/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a obra de pavimentação realizada na Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 38118/2024 Data Entrada: 21 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 67 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 76/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de corrimão de acessibilidade na EMEI Irmã Lúcia.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 38119/2024 Data Entrada: 21 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 68 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 77/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38149/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Ultima Ação: Deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2024, nos termos do
art. 187, “b”, do Regimento Interno,
pelos motivos que especifica.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38150/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações referentes a reforma da
Praça Murilo Macedo.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 38152/2024 Data Entrada: 26 de Março de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 74 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 80/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional Assis, informações sobre o serviço de recapeamento da Rodovia SP-421 que corta nosso município.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38188/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Ultima Ação: Encaminhado ao DER para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 81/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38191/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 77 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 82/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38192/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 69 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 83/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, justificativas sobre o motivo de omitir informação ou prestá-la de forma inverídica em resposta dada a um requerimento legislativo.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38193/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 70 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2023.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38194/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 71 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do telhado no prédio do Projeto Clube da Juventude II, Humberto Soncini.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38195/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 76 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 86/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Pereira da Costa, próximo a casa nº 41, no Jardim Panambi.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38199/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 72 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 87/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma trave de Futebol Suíço, no campo da Vila Gammon, ao lado da Feira da Lua.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38200/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 73 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 88/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições do piso da Fonte Luminosa.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38201/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 75 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 89/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 015 e 023/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Santa Casa).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38202/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Vanes Generoso
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 17 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 90/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 016/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38203/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 18 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 017/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (Casa Lar).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38204/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 19 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 92/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (Casa Lar).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38205/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 20 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 93/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (ACIPP).
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 38208/2024 Data Entrada: 28 de Março de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 21 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 38234/2024 Data Entrada: 2 de Abril de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 22 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 025/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Assistência Social (ACIPP).
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38270/2024 Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 36 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
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REQ 96/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 025/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38271/2024 Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 37 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
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REQ 97/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de execução das obras de pavimentação da Rua Alegre, na Barra Funda.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38284/2024 Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 78 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 98/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto e na PGP-020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38285/2024 Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 79 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 99/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação da academia da saúde no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38292/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 80 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 100/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações que estão sendo realizadas contra a dengue.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38293/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 93 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 101/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames de ressonâncias em nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38294/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 94 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas existentes no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38295/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 81 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 103/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a adesão do município ao Programa Estadual Facilita SP.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38296/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 99 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 104/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas e da tecnologia 5G no município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38297/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 92 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 105/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de LED queimadas.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38298/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 82 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 106/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica ou empedramento das ruas de terra na sede do Distrito de Roseta e outras providências junto aos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38299/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 83 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Valdomiro Marcom, entre as casas nºs 162 e 182, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38301/2024 Data Entrada: 11 de Abril de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 84 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 108/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e demais veículos para atendimentos em outros municípios.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38302/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 95 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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